Comunicado de Imprensa do BE Guarda sobre a exploração mineira a céu aberto na região

Decorreu no dia 21 de agosto, em Gonçalo, uma caminhada de protesto contra a exploração mineira na região.

O Mais Beiras Informação recebeu um comunicado do Bloco de Esquerda (BE) Guarda, sobre a exploração mineira a céu aberto na região, o qual passamos a transcrever:

“Nunca a transição energética poderá ser justificação para a degradação ambiental ou pôr em perigo as gerações atuais ou futuras!

Decorreu no dia 21 de agosto, em Gonçalo, uma caminhada de protesto contra a exploração mineira na região. O Bloco de Esquerda marcou presença em solidariedade com as populações que serão afetadas e com a visão clara de um futuro que não passa pela exploração mineira a céu aberto.

Atualmente – apesar do consecutivo desagrado demonstrado pela população portuguesa – sob pedidos privados de prospeção e pesquisa estão 4788 km2 da região Beira Serra, cerca de 478.800 campos de futebol de 11, que abrangem um total de 15 zonas de 34 concelhos. Destinadas a concurso público internacional promovido pelo Governo português estão 3 zonas (Guarda-Mangualde, Argemela e Massueime) com uma área de 1536 km2. Em vias de exploração a céu aberto encontra-se a zona da Argemela, com 403,71ha.

Na zona da Guarda estão abrangidas as freguesias de Gonçalo e Vale de Estrela.

A exploração mineira caracteriza-se pela sua finitude, sendo que os recursos minerais que recolhemos não são renováveis nem requalificáveis.

O tipo de exploração pretendida é vulgarmente conhecida como mina a céu aberto e apresenta graves impactos negativos nos ecossistemas e em toda a comunidade envolvente, contaminando o ar, solos e água e produzindo uma enorme poluição sonora.

A saúde das populações residentes e a biodiversidade serão certamente afectadas, assim como será invalidada qualquer outra atividade que pressupunha a utilização de recursos naturais para consumo, sejam elas atividades agrícolas, de exploração animal, captações de água para consumo ou termas.

Contrariamente à posição assumida pelo executivo camarário, o Bloco de Esquerda continuará ao lado da população, manifestando a sua oposição a qualquer uma das propostas atualmente apresentadas para prospecção ou exploração mineira na região.

O processo é largamente mecanizado e portanto a criação de postos de trabalho é praticamente nula.

As condições do território português obrigam a uma extração de grandes dimensões que pressupõem um uso equiparado de água para a extração de uma quantidade residual de minério, o que reduz à partida a sua viabilidade económica. Os royalties propostos não se equiparam às consequências nas populações residentes. Não é possível uma real reabilitação de um recurso finito e os exemplos passados em Portugal não são esperançosos.

O Bloco não entra em histerismo com toda a propaganda que está por detrás destas intenções marcadamente capitalistas e será totalmente contra qualquer exploração ou prospecção em:

– Parques Naturais ou em locais candidatos;

– Rede Natura 2000;

– Locais de património da Unesco ou em candidatura;

– Zonas que tenham impacte em património classificado ou com pedidos pendentes;

– Zonas onde interfiram com espécies endémicas da região, seja fauna ou flora;

– Locais com impacto nas populações residentes.

Exigimos que antes de qualquer decisão, seja obrigatório:

– Todos os pedidos de prospecção, extração ou alargamento, independentemente da dimensão proposta, devem obrigar à realização de relatórios e estudos de impacte ambiental;

– A revogação da legislação antiga (1990) e regulamentação da nova lei (2015), garantindo uma utilização mais equilibrada dos recursos geológicos;

– A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à Estratégia Nacional do Lítio;

– Integração de coletivos ambientalistas no Grupo de Trabalho para o Lítio;

– Que o processo de consulta pública seja marcado por uma divulgação eficiente da informação dos pedidos e do seu impacte. Que neste processo seja promovida a participação da população.

A única solução para reduzir a dependência humana da extração mineira é a alteração dos meios de produção e de consumo. Para isso é essencial neste processo:

– A criação de linhas de financiamento público de projectos inovadores junto das universidades e politécnicos portugueses, no sentido de serem investigadas alternativas mais sustentáveis de armazenamento de electricidade e a sua reutilização, reduzindo a exploração de diversos recursos. O futuro passa pela investigação independente de lobies empresariais, cuja intenção última visa unicamente o lucro fácil e imediato.

– Aumentar o tempo de garantia de todos os produtos, em especial os produtos eletrónicos, investir na reutilização e reciclagem de todos os materiais e limitar a obsolescência programada que incentiva um consumo e consequente produção desenfreada, obrigando a uma exploração intensiva dos recursos naturais.

Por fim, preocupa-nos também que este tipo de exploração tenha impactos brutais nos países onde já existe, é uma preocupação que acompanha as nossas críticas e reivindicações. Não fechamos os olhos à exploração sem regras noutros países e continentes e nesse sentido, reivindicaremos sempre que se garantam as melhores práticas e que a economia deve estar subjugada aos impactos ambientais, e não o seu contrário”.