OPINANDO: A indignação a la carte
Há uma certa comédia em ver um sindicato descobrir, de um dia para o outro, que o atraso na entrega de notas prejudica alunos e famílias. Não porque a descoberta seja falsa, é verdadeira e séria, mas porque a memória selectiva com que é anunciada merece um aplauso à parte. A FENPROF garante hoje que o processo de classificação dos exames nacionais está “comprometido”, que a equidade está em causa e que as famílias sofrem transtornos inaceitáveis. Tem razão. O que não explica é porque é que, noutros anos, o mesmo argumento não valeu nada quando foi o próprio sindicato a decidir suspender o funcionamento do sistema.
Este ano, o atraso tem uma causa técnica e identificável: a primeira correcção totalmente digital dos exames nacionais, envolvendo cerca de 166 mil alunos, esbarrou em falhas de plataforma, falta de credenciais para classificadores e provas que se perderam algures entre o ecrã e a burocracia. É uma transição complexa, com problemas reais a corrigir, e ninguém tem de fingir o contrário. Mas convém não confundir os problemas legítimos de uma transição digital com a virtude automática de quem lhe aponta o dedo.
Porque em Junho de 2023 foi a própria FENPROF quem emitiu pré-avisos de greve dirigidos, de forma explícita, aos exames nacionais do 9.º, do 11.º e do 12.º anos. Não foi uma greve genérica que por acaso calhou na época de exames. Foi uma greve às avaliações e aos exames, anunciada como tal, com o mesmo período de Junho em que milhares de alunos dependiam de um calendário cumprido para prosseguir estudos ou entrar no ensino superior. Nessa altura, o transtorno para as famílias não foi um efeito colateral lamentado, foi um instrumento. Serviu para pressionar o Ministério, o que é legítimo enquanto direito sindical, mas transforma o actual discurso de indignação num exercício de amnésia selectiva.
O truque é sempre o mesmo e funciona porque ninguém costuma verificar as datas. Quando o atraso é do Estado, é uma tragédia nacional que exige inquérito à Procuradoria-Geral da República, como a FENPROF fez esta semana. Quando o atraso é escolhido pelo próprio sindicato como arma de negociação, é apenas o exercício normal de um direito constitucional, e quem se queixar do impacto nos alunos está a tentar “culpabilizar os professores”. Os alunos, esses, aparentemente só merecem protecção quando o prejuízo serve a narrativa certa.
Não se trata de negar o direito à greve, nem de fingir que os professores não têm razões de queixa sobre horários, sobrecarga ou condições de trabalho. Trata-se de pedir uma coisa simples: coerência. Se o critério é que o calendário dos exames é sagrado e que os alunos não podem ser reféns de disputas alheias, então esse critério aplica-se sempre, também quando é o próprio sindicato a decidir parar. Se o critério é que a greve é uma ferramenta legítima mesmo com custo para terceiros, então esse custo não pode desaparecer do discurso só porque desta vez quem o paga é o adversário político do momento.
O verdadeiro problema estrutural não é a FENPROF ter greves marcadas, nem os exames nacionais terem enfrentado uma transição digital difícil. O problema é um sistema educativo em que ninguém, nem o Ministério nem os sindicatos, trata o calendário escolar como um compromisso inegociável com quem não tem voto nem cadeira à mesa: os alunos. Uns adiam por dificuldades de execução, outros adiam por estratégia, e no final quem faz fila à porta da escola à espera de uma nota é sempre o mesmo, o aluno de dezoito anos que só quer saber se entra no curso que escolheu.
Por isso, quando a indignação chegar, vale a pena perguntar de que ano estamos a falar. Porque em Portugal a urgência das notas parece ter calendário próprio, e esse calendário, convenientemente, nunca inclui Junho de 2023.
Rui Abreu
