OPINANDO: Intolerância de ponto e o milagre do estado

Há tradições que resistem ao tempo, e uma delas é a tolerância de ponto estrategicamente colocada antes de um feriado, como quem estica um fim de semana até ele parecer política pública.

Mais uma vez, o governo decidiu oferecer a tarde de quinta-feira que antecede a Sexta-Feira Santa. Um gesto aparentemente simpático, quase paternal, que levanta uma questão simples: qual é exatamente o objetivo?

Se a intenção é estimular a economia, é curioso fazê-lo retirando horas de trabalho a uma parte significativa da força laboral. Se é promover o bem-estar, talvez fosse mais honesto discutir produtividade, flexibilidade laboral ou redução fiscal, em vez de distribuir “mini-férias” administrativas. E se é apenas um gesto simbólico… então simboliza o quê, exatamente?

O problema não está apenas na medida em si, mas no padrão que ela reforça. Em Portugal, coexistem duas realidades distintas: a do setor público e a do setor privado. E estas decisões ampliam essa clivagem.

De um lado, temos trabalhadores que recebem uma tarde livre, sem impacto direto no salário ou na avaliação de desempenho. Do outro, temos quem trabalha no setor privado, onde a “tolerância de ponto” raramente passa de um mito urbano ou, na melhor das hipóteses, de um e-mail simpático que diz “quem puder sair mais cedo, saia”. Traduzido: quem não puder, que continue.

Depois há o efeito menos discutido, mas mais relevante: o incentivo perverso que isto cria. Quando o Estado oferece benefícios adicionais aos seus trabalhadores que não são replicáveis no setor privado, está a tornar-se um empregador artificialmente mais atrativo. Não por ser mais eficiente, mais inovador ou mais produtivo, mas por oferecer privilégios que são pagos por todos, incluindo aqueles que não deles beneficiam.

É aqui que a questão deixa de ser apenas simbólica e passa a ser estrutural. Estamos a criar um sistema onde trabalhar para o Estado é, muitas vezes, mais previsível, mais protegido e, em certos casos, mais vantajoso. Não admira que tantos jovens olhem para a função pública como porto seguro. O problema é que um país não cresce quando os seus melhores talentos fogem do risco e da criação de valor para procurar estabilidade financiada pelos outros.

Do ponto de vista liberal, isto é difícil de justificar. O Estado deve ser um facilitador, não um concorrente privilegiado. Deve criar condições para que o setor privado prospere, não distorcê-las com benefícios seletivos. Cada hora de trabalho “oferecida” no setor público é uma hora paga por contribuintes que, muitas vezes, não têm o mesmo luxo.

E não, isto não é uma cruzada contra trabalhadores públicos. É uma crítica a decisões políticas que reforçam desigualdades entre cidadãos que deveriam estar em pé de igualdade perante o esforço e a recompensa.

Se queremos um país mais produtivo, mais justo e mais competitivo, talvez devêssemos começar por abandonar estas pequenas benesses que compram simpatia no curto prazo, mas corroem a equidade no longo prazo.

No final do dia, o que sinto não é gratidão por uma tarde “oferecida”, até porque, no setor privado, essa oferta é uma miragem. O que sinto é uma profunda intolerância. Intolerância face à ligeireza com que se decreta a paralisia de um país que precisa de produzir para crescer.

Intolerância perante a criação de castas de trabalhadores, onde uns descansam por decreto e outros trabalham para financiar esse mesmo decreto. Se o Governo quer ser tolerante, que o seja com quem cria riqueza, baixando impostos e burocracia. Até lá, a minha tolerância para com estas “borlas” que pretendem disfarçar a inação de um governo é, precisamente, zero.

Rui Abreu