OPINANDO: Nasci Maria, Nasci Mulher

 Um olhar sobre a história da luta feminista em Portugal e os retrocessos da atualidade.

“Nasci Maria, nasci mulher”. Por sinal, ao acaso, nasci Maria e sou mulher, onde o Maria é nome comum de todas nós, como uma sina que carregamos de nascença. Somos mulheres e, por consequência, somos Marias. Esta frase tem vindo a carregar cada vez mais peso: o peso de uma sociedade que tem o machismo enraizado.

Onde começou a nossa luta?

A primeira mulher a votar em Portugal nasceu na Guarda, sim, no nosso distrito, no concelho da Guarda. Carolina Beatriz Ângelo era viúva e sustentava sozinha a sua filha. Em 1911, invocou em tribunal o direito de ser considerada “chefe de família” e venceu. No dia 28 de maio desse ano, votou nas eleições constituintes. Foi a primeira. Mas a lei foi rapidamente alterada, e as mulheres voltaram a ser excluídas das urnas. A exceção ficou de fora, e o retrocesso serviu de aviso: nenhuma conquista é definitiva.

Carolina Beatriz Ângelo não lutou sozinha. Em 1908, cofundou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas ao lado de Adelaide Cabete, entre outras. Adelaide Cabete era médica obstetra e tornou-se a principal figura do movimento feminista em Portugal. Foi presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas durante mais de vinte anos. Em 1928, organizou o II Congresso Feminista Português, onde as reivindicações foram claras: direito ao voto, educação, igualdade jurídica e liberdade de pensamento. Ao seu lado estavam nomes como Maria Velleda, Judite Teixeira, Elina Guimarães e Maria Lamas. Lutavam pelo que hoje damos como garantido, mas que não o era.

Depois veio o Estado Novo. A censura, a repressão, o silêncio imposto às mulheres. Em 1972, três escritoras: Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa, as Três Marias, publicaram Novas Cartas Portuguesas. O livro falava da guerra colonial, do adultério, da violação, do aborto e da subordinação da mulher. Foi considerado pornográfico e atentatório da moral pública. Foi proibido apenas três dias depois de ser lançado. As autoras foram processadas. Foram os movimentos feministas e a pressão internacional que transformaram este julgamento na primeira causa feminista internacional. A absolvição só chegou a 7 de maio de 1974, depois do 25 de Abril.

Avançamos para 2024 e 2025, sendo estes os dados mais recentes. Em Portugal, as mulheres ganham, em média, menos 242 euros por mês do que os homens, quase três mil euros por ano. A disparidade salarial é de 15,9 por cento. Uma mulher tem de trabalhar mais 56 dias por ano para receber o mesmo que um homem. No setor privado, a diferença é ainda maior: 17,7 por cento, o que significa 65 dias extra de trabalho. Em cargos de topo, uma mulher ganha menos 836 euros por mês do que um homem, uma diferença de 10 mil euros por ano. As mulheres ocupam apenas 17 por cento dos lugares nos conselhos de administração das empresas, o que coloca Portugal entre os seis piores países da União Europeia. Entretanto, os casos de violência contra as mulheres não param de aumentar. Em 2025, Portugal caiu 17 posições no ranking mundial da igualdade de género, ocupando agora o 34º lugar. No Governo, dos 60 membros do executivo, apenas 20 são mulheres, o valor mais baixo da última década.

Ou seja, mais de cem anos depois de Carolina Beatriz Ângelo ter votado em 1911, mais de nove décadas depois do Congresso Feminista de 1928, mais de meio século depois da absolvição das Três Marias, continuamos a discutir o mesmo. O voto conquistou-se, mas a igualdade salarial não. As Novas Cartas Portuguesas deixaram de ser proibidas, mas a violação e o aborto continuam a ser tabus.

E, como nos tem vindo a ser pedido, efetivamente é necessário um minuto, “mas não é um minuto de silêncio”. Este é o meu minuto de fala, onde, com dados concretos e com a História, vos mostro que estamos a assistir a um retrocesso daquilo que sempre defendemos: a justiça social.

Acredito que este retrocesso se deve a um fenómeno claro: vemos discursos opressores crescerem, assistimos à perda da empatia e, perante isto, optamos pelo silêncio e pelo conformismo. Mas aquilo de que realmente precisamos não é de silêncio. Precisamos de vozes ativas. Precisamos de nos opor a estes tempos de retrocesso e ao regresso da opressão. Temos de deixar de nos conformar com o mundo à nossa volta e assumir uma postura participativa na sociedade.

Os jovens sabem cada vez menos o que se passa à sua volta. O desinteresse pelo mundo real e a obsessão pelas telas tornaram-se um problema grave. Grande parte dos discursos machistas, por exemplo, vem de ditos “influenciadores”, onde afirmar que a mulher é posse se tornou sinónimo de humor ou de masculinidade. Na verdade, isso só esconde o machismo e a opressão estrutural sobre a mulher.

Com isto: “Se quem cala consente, então não cales quem sente.” Se este e outros temas deixarem de ser tabu, se a sociedade a que pertencemos deixar de normalizar discursos retrógrados e se começar a indignar com as barbaridades que se ouvem todos os dias, estaremos diante de um enorme progresso social.

Vivemos numa sociedade que não perde tempo a pensar no que a rodeia. Muito menos perde tempo a reconhecer que não é perda de tempo parar para analisar. Tudo acontece demasiado depressa. E eu acredito que essa correria seja um dos grandes motores da distância social que se instalou entre nós. Há quem culpe as novas tecnologias, mas eu não concordo. Estou a uma chamada de todos e a um clique de tudo. Como podemos ver, não é a tecnologia que nos afasta, é a velocidade a que vivemos, a ausência de pausa, a falta de questionamentos.

A consciencialização das novas gerações não acontece porque elas não param para pensar. O nosso filho tem natação à segunda, piano à terça, futebol à quarta, e assim sucessivamente. E o jantar de família? O momento de reflexão social? O momento em que ouvimos como foi o seu dia e partilhamos o que nos indigna ou nos move? Como podemos exigir altruísmo para com os outros se não nos colocamos no seu lugar? Como podemos formar cidadãos ativos se nós próprios não paramos para debater e analisar o mundo?

Hoje falo do feminismo, mas é apenas um dos muitos assuntos que precisam de ser falados. A música interventiva assim o diz. Carolina Deslandes, Cláudia Pascoal e tantas outras dão voz a esta luta, e o título deste texto é emprestado. Efetivamente, eu “nasci Maria, nasci mulher”; efetivamente: “Mãe, eu nasci num país que me odeia”. Parecem ser apenas estrofes de músicas, mas são voz inconformada, são luta, luta que não podemos deixar morrer, afinal, “eu sou mulher e sou poeta”.

A História ensina-nos que nenhuma conquista é para sempre se não for defendida. A luta não é minha, não é tua, não é apenas delas. É uma luta de gerações para gerações. É uma luta de todos nós.

Bibliografia: Arquivos RTP, SIC Notícias, Pordata, Algumas inspirações: Nasci Maria, Nasci Mulher — Cláudia Pascoal, Feia — Carolina Deslandes, publicidade Vodafone “Um Minuto para calar o ódio”.

Maria Rodrigues dos Reis