OPINANDO: O dia em que a Europa deixar de pagar a conta
Há uma certa comodidade em ser o país que recebe. Durante quase quatro décadas, Portugal habituou-se a olhar para Bruxelas como quem olha para um pai rico: sempre lá esteve o cheque para a estrada, para a escola nova, para o saneamento que faltava numa aldeia do interior. Foi bom enquanto durou. E durou muito. Mas os avisos que agora chegam do Ministério da Economia, de que é preciso “aprender a viver com menos fundos europeus”, não deviam soar-nos como uma ameaça distante. Deviam soar como um despertador.
O Ministro Castro Almeida tem razão ao dizer isto, mesmo que a forma como o Governo o diz ainda pareça mais um exercício de gestão de expetativas do que um plano. Os números que vêm de Bruxelas não deixam grande margem para otimismo: a proposta da Comissão Europeia para o próximo orçamento comunitário aponta para uma redução significativa do peso da política de coesão, fundindo-a com a agricultura, a migração e a segurança num único bolo de fundos que terá de ser repartido por muito mais prioridades do que antes. A mim, parece-me claro que isto não é um capricho de burocratas em Bruxelas, é o resultado de uma Europa que enfrenta guerra às portas, competitividade industrial em queda e uma pressão orçamental que já não permite tratar a coesão territorial como intocável.
Portugal ainda não fez o luto desta mudança. Continuamos a falar de convergência com a Europa como se ela dependesse apenas de mais um PRR, mais uma bazuca, quando a fotografia real é mais desigual: o PIB per capita nacional subiu de 77% para 82,4% da média europeia entre 2022 e 2024, mas esconde regiões que ficam bem aquém, como a Península de Setúbal (55,4%) e o Oeste e Vale do Tejo (64,6%). O Alentejo, apesar de já próximo da média nacional (77,1%), não está a salvo: por estar no limiar estatístico entre região “menos desenvolvida” e região “em transição”, arrisca perder parte do apoio europeu de que hoje beneficia, um risco que o Governo admite sem ainda confirmar a sua dimensão exata.
É este o verdadeiro drama por trás do discurso ministerial: não é só que vamos ter menos dinheiro de Bruxelas. É que, se nada mudar, quem vai pagar essa fatura não é o país médio, é sempre o mesmo Portugal de sempre, o das aldeias do interior que já perderam a escola, o posto de saúde e, agora, arriscam perder também a prioridade nos fundos que lhes restam.
A solução não pode ser apenas orçamental. Não basta o Governo prometer “dedicar uma maior fatia do Orçamento do Estado ao investimento público”, como se fosse possível substituir, de um ano para o outro, décadas de dependência estrutural de fundos externos. É preciso decidir, com coragem política que ainda não vimos, onde é que esse investimento nacional vai efetivamente ser alocado. Arrisco a opinião, sem números que a confirmem, de que se for outra vez sobretudo no litoral, o interior ficará, uma vez mais, a ver a fatura passar ao lado da porta.
Portugal não vai deixar de precisar da Europa. Mas talvez seja tempo de perceber que a verdadeira coesão territorial nunca dependeu só de Bruxelas, dependeu sempre, primeiro, de nós.
Hugo Andrade
Fontes de informação consultadas:
CCDRC: https://www.ccdrc.pt/wp-content/uploads/2025/12/17Conta-Regionais_2023-e-2024Po.pdf
Jornal Económico: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/castro-almeida-avisa-portugal-tem-de-se-habituar-a-viver-sem-fundos-europeus/
