OPINANDO: Quando a Concertação Social funciona… para que serve a Ministra?

Durante meses, o país ouviu discursos sobre modernidade, competitividade e inevitabilidade. A nova agenda laboral era apresentada quase como uma verdade absoluta: retirar peso à proteção dos trabalhadores, facilitar mecanismos de outsourcing e limitar a reintegração nos despedimentos ilícitos seriam sinais de progresso económico.

Quem discordasse parecia estar contra o futuro.

Mas eis que a realidade, essa coisa incómoda, resolveu entrar na sala de negociações.

E o mais curioso aconteceu: o presidente da Confederação Empresarial de Portugal sentou-se à mesa com a UGT e percebeu algo simples que o Governo aparentemente não percebeu durante meses — negociar é melhor do que impor.

De repente, aquilo que a ministra apresentava como impossível afinal já podia ser discutido. O patronato revelou-se mais prudente, mais equilibrado e até mais moderado do que a própria tutela do Trabalho. Convenhamos: não é todos os dias que vemos empresários a travar excessos laborais vindos de um Governo que deveria procurar equilíbrio social.

E talvez esteja na altura de abandonar uma narrativa antiga, ultrapassada e quase saudosista de que patrões e trabalhadores vivem condenados a uma guerra permanente. Essa visão pertence ao tempo da “velha senhora”, a um país fechado sobre si próprio, onde o conflito social era alimentado como instrumento político.

O país de hoje é outro.

Empresários e trabalhadores sabem que precisam uns dos outros. Uns sem empresas não têm emprego; outros sem trabalhadores não têm crescimento. A maturidade democrática também se mede na capacidade de negociar sem transformar tudo numa batalha ideológica.

A situação atual tem, por isso, um lado quase cómico.

Enquanto alguns membros do Governo insistiam numa postura rígida e maximalista, foram precisamente sindicatos e associações patronais que demonstraram maior sentido de responsabilidade institucional.

E aqui permitam-me uma nota pessoal. Como vice-presidente do conselho geral da Confederação Empresarial de Portugal, olho para este processo também com algum orgulho pelo papel desempenhado pelo meu conterrâneo e amigo Armindo Monteiro. Confesso, aliás, que começo a suspeitar que acumulou funções sem nos avisar: presidente da CIP de dia, ministro do Trabalho em substituição nas horas vagas.

E, olhando para o resultado das negociações, talvez não tenha corrido nada mal.

Porque se no fim do dia são os parceiros sociais que conseguem encontrar soluções de compromisso, talvez devêssemos colocar uma questão legítima: para que serviu todo este ruído político?

Aliás, olhando para o desfecho, quase parece que a ministra criou um problema para depois assistir, da bancada, a outros resolverem-no.

E aqui nasce a ironia maior: talvez a Concertação Social esteja a funcionar precisamente apesar da intervenção política — e não por causa dela.

Num país onde tantas vezes se acusa sindicatos e confederações patronais de bloquearem entendimentos, acabou por acontecer exatamente o contrário. Foram esses parceiros sociais que mostraram maturidade negocial, capacidade de cedência e sentido prático.

Já o Governo ficou preso à narrativa ideológica.

Talvez seja tempo de simplificar processos. Se empresários e sindicatos conseguem sentar-se, negociar e encontrar equilíbrio, talvez possamos poupar alguns cargos, algumas conferências de imprensa e alguns discursos inflamados sobre “modernização”.

Porque quando os protagonistas sociais resolvem aquilo que a política complica, o contribuinte começa inevitavelmente a fazer contas.

E talvez a pergunta mais incómoda deste processo seja mesmo esta:

Se a Concertação Social resolveu o impasse… será que afinal podíamos ter dispensado os préstimos da ministra?

Nuno Silva