Associações da Serra da Estrela acusam Governo de “esconder” Programa de Revitalização

O Movimento Associativo da Serra da Estrela lançou, esta quinta-feira (22 de fevereiro), uma Carta Aberta sobre o Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE). As associações pedem acesso ao programa aprovado e denunciam falhas no processo de elaboração. 

O programa prevê apoiar a revitalização do parque em 155 milhões de euros, provenientes de fundos nacionais e europeus.

São 28 associações da Serra da Estrela e de âmbito nacional que se uniram para formular exigências relativamente ao que foi anunciado pelo Governo e pelos municípios da Guarda e da Covilhã.

O movimento associativo denuncia a falta de participação das entidades locais na criação do plano, além de que as “várias versões do documento não foram dadas a conhecer de forma abrangente às associações locais nem à sociedade civil, desconhecendo-se, à data, a versão final discutida e aprovada em Conselho de Ministros”, pode ler-se na Carta Aberta.

Segundo o documento, as associações da Serra da Estrela receiam que “o PRPNSE não esteja realmente centrado na urgência de revitalização da paisagem destruída pelos incêndios”, verificando-se uma “tendência para uma aposta que foca o investimento público na Serra da Estrela em projetos avulsos em vez de desenhar um plano resiliente, partindo de uma visão de longo prazo”.

Para os signatários da Carta Aberta, o programa deveria ter como principal preocupação a sustentação e regeneração de um território de conservação e de prestação de serviços de ecossistema, nomeadamente ao nível da água e dos solos, do carbono e da própria biodiversidade.

O presidente da Associação Guardiões da Serra da Estrela, Manuel Franco, adianta que “houve uma auscultação inicial para a qual algumas associações foram convidadas de forma aleatória, mas não foi um processo abrangente nem suficientemente participado”, acrescentando que “fomos confrontados com um comunicado que fala em grandes obras sem uma palavra dirigida à conservação ou resiliência, completamente desligado das verdadeiras origens das catástrofes cíclicas que assolam este parque natural”.

Também Joana Viveiro, do Movimento Estrela Viva, reforça que “as associações da Serra da Estrela depositavam neste ‘Plano Marshall’ para a Serra da Estrela, alguma esperança. Mas o processo começou mal, com a falta de envolvimento efetivo da sociedade civil e a pouca transparência na elaboração do documento, que não foi alvo de qualquer consulta pública. Para além disso, este programa deveria ter como principal preocupação a regeneração de um território de conservação e a remuneração justa pelos serviços de ecossistema, e parece-nos que não será bem essa a prioridade”.

Perante as preocupações, os autores da Carta Aberta pedem uma audiência/reunião, com caráter de urgência, ao Ministério da Coesão Territorial e à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela.

Signatários

A Geradora – Cooperativa Integral, CRL.
Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal.
Associação ALDEIA / CERVAS – Centro de Ecologia e Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens.
Associação Guardiões da Serra da Estrela.
Associação Veredas da Estrela.
Campo Aberto – associação de defesa do ambiente.
CIDAMB – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental Coletivo à escuta.
Ecoativo – Associação de Protecção e Conservação da Natureza.
FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade.
FOLGONATUR – Associação Sem Fins Lucrativos.
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.
GO Romaria – Associação Cultural Gouveense.
Grupo Lobo – Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema.
IRIS – Associação Nacional de Ambiente.
LPN – Liga para a Protecção da Natureza.
Milvoz – Associação de Protecção e Conservação da Natureza.
Movimento Estrela Viva – Associação Cívica pelo Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Serra da Estrela.
Núcleo Regional da Guarda – Quercus A.N.C.N.
Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural.
ProTejo – Movimento Pelo Tejo.
QUERCUS- A.N.C.N. – Associação Nacional de Conservação da Natureza Rewilding Portugal.
SPBotânica – Sociedade Portuguesa de Botânica.
SPEN – Sociedade Portuguesa de Entomologia.
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
URZE – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela.
ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.