Castelo de Belmonte passa a ser gerido pelo município
O castelo de Belmonte, imóvel classificado, passa, a partir de terça-feira, a ser gerido pelo município, nomeadamente ao nível da valorização e conservação, anunciou hoje o Ministério da Cultura.
Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, é referido que a mudança de gestão se enquadra no processo de descentralização de competências, tendo o despacho sido assinado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pelo presidente da Câmara de Belmonte, António Dias Rocha.
“O município passará a assegurar as atividades que envolvem o imóvel classificado, garantindo as condições de funcionamento, segurança e zelando pela sua valorização e conservação”.
O Governo salientou ainda que, deste modo, “Belmonte aprofunda as competências que já exerce desde 2020, quando assinou o auto de transferência da Torre de Centum Cellas”.
O Ministério da Cultura referiu ainda que, “até ao momento, 41 municípios aceitaram a gestão de património classificado, num universo de 56 municípios que o podem fazer”.
“O Governo continuará a transferir as verbas previstas para o exercício destas competências, bem como a prestar apoio técnico especializado, sempre que necessário”.
O ministério de Pedro Adão e Silva recordou que “o processo de descentralização é uma reforma que visa uma melhor gestão do território, com vantagens para as autarquias e, sobretudo, para a vida dos cidadãos, que só têm a ganhar com a proximidade ao processo de decisão”.
A construção do castelo de Belmonte data do século XIII e, de acordo com a informação publicada na página oficial da Câmara de Belmonte na internet, atualmente, o edifício tem funções turísticas e culturais, tendo sido construído um anfiteatro ao ar livre, enquanto a Torre de Menagem e Sala Oitocentista foram adaptadas a espaços museológicos dedicados à história do concelho e do castelo.
