Deputados do PSD estiveram em Viseu a recolher contributos para iniciativas legislativas dedicadas ao interior
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) esteve em Viseu, no início desta semana, no âmbito da realização de um conjunto de visitas a vários distritos do interior do país, que têm beneficiado de sessões de reflexão e debate. Vários deputados, integrados no grupo de trabalho dedicado à “Valorização do Interior”, têm estado a percorrer, ao longo dos últimos meses, os distritos de Bragança, Évora, Guarda, Castelo Branco e estiveram, esta segunda-feira, dia 13 de março, em Viseu.
Dado o contexto dos últimos anos, os deputados que integram este grupo de trabalho, liderado pelo Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Luís Gomes, pretendem conceber um quadro de sugestões políticas que tragam valor acrescentado para os cidadãos e para a economia dos territórios de baixa densidade, permitindo assegurar uma trajetória de crescimento sustentado.
Em Viseu, os deputados estiveram nos concelhos de Penedono, Sernancelhe, Vouzela, Tondela e Viseu, onde reuniram com autarcas, empresários, dirigentes e funcionários das Misericórdias. Além disso, estiveram em contacto com o comércio tradicional e verificaram os problemas ambientais da Serra do Caramulo no terreno.
Durante as visitas, no entender dos autarcas e dos atores locais são vários os constrangimentos que estão a contribuir para a diminuição da população, envelhecimento e despovoamento dos territórios de baixa densidade em Viseu. Como exemplos, indicam a falta de incentivos arrojados para que as pessoas e as empresas se instalem no interior, de habitação acessível, de programas para o acolhimento de imigrantes e de acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A inexistência de uma rede de estradas requalificadas, de transportes públicos eficientes e de uma rede digital de qualidade são outras necessidades verificadas no território. Segundo os parlamentares, Portugal tem, atualmente, um planeamento que limita e prejudica o desenvolvimento dos territórios, através dos Planos Regionais de Ordenamento do Território, dos Planos Diretores Municipais, das Carta de Perigosidade de Incêndios Florestais.
No entender do deputado do PSD Guilherme Almeida, eleito pelo Círculo Eleitoral de Viseu, e que integra o grupo de “Valorização do Interior”, o facto do PRR ter uma visão centralista está a agravar as assimetrias e a dificultar a coesão territorial do país. “É inadmissível que Lisboa tenha direito a 2225 milhões de euros do PRR, o mesmo valor que irão receber em conjunto 284 concelhos. Isto quando vemos que, nos territórios do interior, são os municípios que têm de suportar muitos dos custos para garantir as tarefas fundamentais do Estado Central, seja na saúde, na educação e na ação social, sem receberem as respetivas e justas compensações por parte da Administração Central.”
Esta iniciativa vai culminar, em maio deste ano, na apresentação de várias propostas de iniciativas legislativas do PSD para estes territórios, na freguesia de Cachopo, no concelho de Tavira.
Atualmente, os resultados mais recentes dos CENSOS 2021 demonstram que cerca de um quinto da população (2,07 milhões de pessoas) vive concentrada em sete municípios do litoral, que equivalem a 1,1% do território nacional. No entanto, outros 2 milhões de portugueses vivem dispersos por 208 concelhos (65,8% do território). Tendência que, segundo Guilherme Almeida, “é preciso contrariar”.
