Mais Beiras Informação

Diretor: Paulo Menano

Legislativas 2022: Entrevista a Beatriz Salafranca, do PAN pela Guarda

Ao realizarem-se agora as eleições para as Legislativas 2022 o Mais Beiras Informação decidiu, nas suas próximas edições diárias, dar especial atenção às candidaturas. Beatriz Salafranca é a cabeça de lista do PAN pela Guarda.

1- Quais as principais alavancas para o desenvolvimento do distrito?

As principais prioridades do PAN para o distrito da Guarda são:

– A promoção e o incentivo para uma adesão à atividade agrícola sustentável, por parte de novos/as agricultores/as, que, para além de poder contribuir decisivamente para a nossa segurança e soberania alimentar, pode também traduzir-se em coesão territorial, diminuindo as desigualdades entre o interior e o litoral, combatendo de forma eficaz o abandono do interior do país;

– Regulamentar o modo de alojamento turístico “glamping”, enquadrando-o nas formas de alojamento local, promovendo o desenvolvimento do interior do país e o contacto com a natureza em estruturas ecológicas e de elevado potencial turístico em zonas de baixa pressão turística;

– Combate à centralização, propondo a realização de um debate alargado sobre a regionalização, que envolva uma revisão constitucional. Relocalizar para o interior a sede de órgãos de soberania e entidades pública.

-Captar, empresas e indústrias, através de redes de coworking e incubadoras de empresas, com benefícios fiscais para novos empreendedores e captação de emprego, assim como, empregabilidade verde e indústrias sustentáveis.

 

2- Despovoamento e desertificação: Quais as medidas e/ou plano estratégico para combater estas duas realidades?

O PAN quer aprovar um plano nacional de desconcentração territorial que, com base num cronograma estruturado e numa prévia e rigorosa avaliação de custo-benefício, relocalize, para fora de Lisboa e preferencialmente para o interior, a sede de órgãos de soberania e entidades públicas.

O PAN defende ainda o incentivo à economia circular, através do investimento sustentável, pois este é fundamental para o desenvolvimento económico da Guarda, Porém temos sempre de incluir o papel da economia na transição ambiental, que esta sim deve marcar o passo das alterações climáticas, através de uma economia verde e sustentável.

Queremos também fixar os que aqui vivem e acolher os que vêm de fora. O teletrabalho traz uma oportunidade inesperada e única para reverter a desertificação e é um recurso fundamental na perspetiva da sustentabilidade, coesão territorial e conciliação familiar.

Para o PAN, é também fundamental dar prioridade ao investimento em redes de fibra ótica para todas as aldeias, de forma a evitar migrantes digitais.

 

3- Qual será a vossa posição, quando no parlamento existirem votações, que ponham em causa o desenvolvimento do distrito e o partido seja contra? Vão seguir a ordem partidária ou votam a favor dessa proposta?

Qualquer tipo de proposta que possa vir a prejudicar o desenvolvimento deste distrito terá o voto contra do partido, pois o PAN está perfeitamente alinhado com as prioridades dos distritos do interior do país. Tendo o distrito da Guarda, tal como outros distritos do interior do país, sido tão esquecido pelo parlamento nos últimos anos, temos de lutar pela sua melhoria e desenvolvimento sustentável, não permitindo a aprovação de propostas que prejudiquem este desenvolvimento.

 

4- Quando é que a redução ou abolição das portagens deixa de ser uma miragem?

-A 10 de junho de 2015, o PAN lançou uma petição para acabar com portagens na A23 e na A25. Nessa altura recolheu, em cerca de três semanas, mais de três mil assinaturas válidas no âmbito da petição “Em Defesa das Populações da Guarda”, cujo objetivo foi colocar na agenda da Assembleia da República o debate sobre o fim das portagens na A23 (que liga a Guarda a Torres Novas) e na A25 (ligação Aveiro – Vilar Formoso).

Será sempre prioritário para o PAN debater este assunto, uma vez que ao dificultar ou encarecer os acessos para o distrito e dentro do próprio distrito da Guarda, só vai impedir ou atrasar o desenvolvimento do mesmo. Não existe qualquer vantagem em manter as portagens nestes troços, sendo que esta é já uma zona do país muito empobrecida e onde os acessos (vários troços em ICs e IPs) se encontram muito degradados. Precisamos de soluções urgentes para os utentes destas vias.

 

5- Quais os setores que consideram importantes impulsionar ou melhorar no Distrito?

Os setores mais relevantes serão, sem dúvida, manter a natureza em bom estado de funcionamento e a economia que dela advém. O património natural é o que o nosso distrito tem de melhor e deve ser potenciado ao nível económico, ao invés de a delapidar e destruir para obter lucro.

A Guarda tem um valor natural imprescindível e isto é um potenciador gerador de empregos (como vigilantes da natureza, guarda-rios, outros adjacentes da agricultura). É importante apostar num cultivo não intensivo para não empobrecer os solos, assim como numa agricultura interligada à floresta, que tanto enriquece a Guarda.

A fixação e captação de empresas também é fundamental, porque a localização e as características da Guarda são totais mais valias, só falta mesmo vontade política.

Melhorar acessos terrestres e ferroviários é também imperativo, pois a Guarda, para além de uma zona transfronteiriça que a torna a porta para a Europa, as empresas que pretendem instalar-se na Península Ibérica querem atingir uma área onde o custo de vida seja mais barato. Temos ainda a questão do porto seco, no qual concordamos com os benefícios que trará à região, desde que não hipoteque a sustentabilidade, a biodiversidade e as comunidades.

Daí propomos a descida do IRC para 17%, que sem dúvida fará de Portugal um país bem mais competitivo e atrativo para a fixação de empresas que almeja estabelecer-se nesta zona transfronteiriça.

Queremos também combater o envelhecimento demográfico, proporcionar políticas de promoção da natalidade, promover o emprego e a fixação de jovens e famílias na região, assim como, nunca esquecendo, a população mais idosa que necessita de uma maior e mais eficaz proximidade de serviços, como por exemplo, postos de saúde e acesso a informação, assim como respostas sociais eficazes que apoiem esta população nos seus processos de envelhecimento.

 

6- A falta de médicos é um problema grave, que tem abalado o distrito. De que forma estão a pensar agir para combater esta falta?

Queremos reforçar os serviços de Saúde Pública com condições de trabalho adequadas e idênticas para todos os profissionais de saúde do SNS a nível nacional, bem como revitalizar o SNS, estabelecendo condições de trabalho de qualidade, gratificantes e atrativas para todos os profissionais de saúde.

O PAN também quer garantir igualdade no acesso à saúde a todos os grupos sociais, através da oferta de transporte gratuito e comunicação inclusiva para grupos de risco específicos.

Sendo o distrito da Guarda uma zona tão envelhecida e onde há muitas pessoas às quais os apoios e a informação não chegam, para combater também as insuficiências do SNS terá de se investir na resolução dos problemas ao nível dos cuidados de saúde primários. É urgente garantir o recrutamento, a formação e a retenção dos profissionais de saúde no SNS, através de salários dignos e ajustados às responsabilidades profissionais de uma atividade de risco e de desgaste rápido, bem como de condições de trabalho justas e adequadas à complexa e exigente atividade clínica e também uma dedicação plena ao SNS por parte os seus profissionais.

Tivemos oportunidade de reunir com a direção da ULS Guarda, que nos referiu que faltariam cerca de 30 especialistas para otimizar os serviços e a maior oferta de especialidades médicas, assim como enfermeiros. Acreditamos que se podem criar mais formas de captar profissionais para o interior, através de benefícios fiscais, melhor acesso a serviços e habitação, podendo-se dar o exemplo, já aplicado em alguns hospitais, de serviço de creche 24h para os filhos dos profissionais.

 

7- Que políticas pretendem acionar para combater a assimetria do país, dividido pela estrada EN2 (litoral do interior)?

Acreditamos e lutamos por um desenvolvimento harmonioso do território, menos assimétrico e desigual. Apresentamos soluções interligadas porque os problemas são complexos e exigem respostas transversais.

Queremos adotar estratégias regionais e nacionais para o desenvolvimento de uma rede de simbioses industriais entre empresas de setores chave da economia, com o objetivo de proporcionar a troca física de materiais, de energia, de água, e/ou subprodutos (resíduos) entre indústrias (geograficamente próximas) numa abordagem coletiva, com vista à obtenção de vantagens competitivas e de melhoria do desempenho ambiental das empresas, bem como à diminuição dos custos de produção.

Queremos ainda rever o regulamento de contratação pública com vista a definir objetivos que permitam a inclusão de critérios de circularidade nos cadernos de encargos públicos, bem como apoiar clara e fortemente a economia circular, seja através de incentivos ao investimento, seja através de legislação que contrarie a economia linear.

A melhoria dos acessos às zonas do interior também tem de continuar a ser debatida, para que vejamos a circulação para o interior do país facilitada.

 

8- A regionalização tem estado na ordem do dia. Qual é a vossa posição quanto a este tema?

-No entender do PAN, é necessário empreender um debate alargado sobre a Regionalização, que envolva a Administração Pública, a academia e a sociedade civil, bem como:

– Proceder a uma revisão constitucional que permita a eliminação da pergunta de alcance regional e à clarificação dos termos do referendo de âmbito nacional de forma a assegurar que a regionalização se concretizará desde que os votos favoráveis sejam superiores aos votos contra, independentemente do número de votantes.

– Aprovar um plano nacional de desconcentração territorial que, com base num cronograma estruturado e numa prévia e rigorosa avaliação de custo-benefício, relocalize, para fora de Lisboa e preferencialmente, para o interior, a sede de órgãos de soberania e entidades públicas.

– Ceder ao poder local, poder de veto e decisões vinculativas em questões que impliquem diretamente a sua região, como a questão da prospeção de lítio, que várias câmaras municipais deram pareceres negativos e o poder central ignora.

 

9- Tem-se falado muito em corrupção. De que forma pretendem trabalhar para batalhar esta realidade?

O nosso país não pode permanecer paralisado sob o jugo dos lobbies instalados e de políticas já experimentadas que não fazem Portugal avançar. Os 18 mil milhões de euros que todos os anos são perdidos para a corrupção podiam dar tanto ao país e à região, favorecer as famílias, proteger a natureza, transitar responsavelmente e eficazmente para uma economia sustentável, entre tantos outros aspetos.

Não podemos continuar agarrados aos interesses de alguns, que nada contribuem para a transição para um mundo melhor e que deixam uma fatura cada vez mais pesada às gerações mais jovens, como a indústria pecuária, as petrolíferas, as indústrias poluentes, o setor energético, a corrupção e contratos inexplicáveis, tais como as concessões das autoestradas.

Neste contexto, o PAN irá:

Assegurar uma maior proteção do/da denunciante por via da revisão do Estatuto de Proteção do Denunciante;

Reforçar os meios humanos para o combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira, bem como a realização de melhorias nas infraestruturas destas entidades;

Criar uma lei que regule e discipline a atividade de lobbying que assegure o registo obrigatório dos/das lobistas e de todos os interesses que representam, a existência de uma declaração da situação patrimonial dos/das lobistas, a existência de um sistema de acreditação dos/das lobistas, a publicação das agendas dos/das decisores/as políticos/as, e a existência de mecanismos de controlo e sanção para o incumprimento das regras nela consagradas;

Consagrar a obrigatoriedade do regime de exclusividade dos/das deputados/as à Assembleia da República;

Aumentar de três para oito anos o período de nojo para a passagem do exercício de cargos públicos para o setor privado conexo com essas funções, de forma a acautelar situações de especial sensibilidade, como as Parcerias Público-Privadas e os contratos de concessão que têm uma duração de décadas.

 

10- Como idealizam o futuro do distrito se vencerem as eleições?

Um distrito com um desenvolvimento como qualquer um dos distritos da zona litoral.

Um distrito onde “despovoamento” e “desertificação” sejam palavras do passado e que futuro e sustentabilidade sejam palavras de ordem.

Um distrito dinâmico, que proteja os seus idosos e que cative os seus jovens, no qual as pessoas queiram permanecer por poderem ter uma vida com qualidade, com acesso a saúde, educação e alimentação, sem medo de sentirem desigualdades de acesso aos bens essenciais ou a oportunidades de crescimento, sem medo de sofrerem preconceito, sejam elas a nível pessoal ou de desenvolvimento de projetos profissionais.

Um distrito mais consciente das alterações climáticas e mais amigo dos animais.

 

11- Aproveitando esta nossa entrevista, qual a mensagem que pretendem deixar aos eleitores?

Sabemos o rumo que queremos para o futuro de Portugal, ouvimos muito os candidatos falarem do país, da região, do interior, mas muito pouco da Guarda.

Queremos uma sociedade mais empática, mais consciente, que em conjunto assuma a responsabilidade de mudar, que procure o bem comum, um estado social de direito, o empoderamento das pessoas, que proteja o ambiente e os animais. Que faça uma transição energética e digital, que se baseie numa economia de bem-estar e felicidade, que garanta o avanço da justiça social, da inclusão, dos direitos dos mais vulneráveis, que fortaleça a comunidade num todo e que procure contrariar a pobreza energética, ainda mais numa região tão fria como a Guarda onde tantas pessoas passam frio nas suas casas.

Se procuram um futuro melhor, uma visão ecocêntrica e social, que não separe os seres humanos da natureza e das outras espécies, que permita um futuro para as próximas gerações, o voto útil é no PAN.