Legislativas 2022: Entrevista a Carolina Almeida, do PAN por Viseu

28 de Janeiro de 2022

Ao realizarem-se agora as eleições para as Legislativas 2022 o Mais Beiras Informação decidiu, nas suas próximas edições diárias, dar especial atenção às candidaturas. Carolina Almeida é a cabeça de lista do PAN por Viseu.

1- Quais as principais alavancas para o desenvolvimento do distrito?

A mobilidade. O PAN pretende criar um plano nacional de mobilidade que inclua todas as formas de mobilidade. Em Viseu, nesta matéria, as prioridades são:

– Resolução da IP3. Temos no nosso distrito a via rodoviária mais perigosa de Portugal, sendo urgente que se corrijam os graves problemas de segurança, como as curvas apertadas, as inclinações acentuadas, as zonas onde se formam lençóis de água e os estrangulamentos de via, causadores de muitas colisões e despistes, sendo considerada a “estrada da morte”. É inaceitável que a estrada que faz a ligação entre as duas cidades mais populosas do interior se encontre degradada e coloque em risco a segurança das pessoas. É humilhante não existir uma autoestrada que ligue as duas principais cidades do interior.

– Um Plano Ferroviário nacional que ligue todas as capitais de distrito. Viseu a maior cidade da Europa sem este meio de transporte. O PAN pretende rever o plano ferroviário nacional, dando prioridade aos investimentos com maior potencial de redução de impacto ambiental, de forma a garantir a aposta até 2030 em ligações rápidas entre capitais de distrito e no aumento de capacidade de transportar passageiros a nível nacional e internacional.

A proteção da natureza. Precisamos proteger os nossos rios, as nossas florestas, os ecossistemas e a saúde das pessoas. Saúde ambiental e humana estão interligadas.

– Mais fiscalização de empresas poluidoras e despoluição de rios, bem como a reposição da carreira do guarda rios. Existem no nosso distrito rios que se encontram poluídos, poluição que advém de indústrias que não cumprem a legislação ambiental e procedem, por exemplo, a descargas ilegais nos recursos hídricos. Seria importante também haver uma alteração profunda no ministério do Ambiente. Se este ministério fosse competente, haveria mais fiscalização e os nosso recursos hídricos não estariam poluídos. Temos situações, nomeadamente na ribeira de Dardavaz (em Tondela) em que existem denúncias feitas há vários anos e o problema persiste. A poluição existe, só não vê que não quer ver. Se a poluição é óbvia, porque é que o Ministro do Ambiente nada faz? Precisamos de ter um Ministério do Ambiente com competência para resolver estes problemas. Atualmente, não temos.

– Vetar os projetos existentes para atribuição de direitos de prospeção e exploração de lítio, a céu aberto, na região. Os projetos existentes incluem áreas de elevado valor natural, estão a menos de 20 km das populações e têm causado protestos por parte da população. Travar estes projetos é uma forma de zelar pelos interesses das pessoas, da saúde, e da proteção da natureza, prevenindo danos às florestas, às águas, ao solo, ao ar e protegendo a fauna e a flora. Algumas autarquias posicionam-se contra os mesmos. Para o PAN, as autarquias devem ter poder de veto nesta matéria e explorações em áreas protegidas ou de elevado valor natural devem ser proibidas. Para proteger a natureza, é fundamental travar estes projetos, que causariam feridas também na economia local, ao nível dos produtos locais, do turismo da natureza, entre outros. O PAN quer impedir a concessão de licenças com vista à prospeção e/ou exploração de lítio e/ou outros minerais em áreas protegidas e/ou elevado valor natural a menos de 20 km de povoações

A proteção dos direitos sociais e humanos. Para o PAN, o Estado deve garantir os direitos humanos.

– Erradicar a pobreza em todas as suas formas. O interior tem uma grande fragilidade económica e a nossa região foi a segunda onde a pobreza mais cresceu. É fundamental resolver este problema, implementando a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, bem como a implementação de um projeto piloto de Rendimento Básico Incondicional (RBI) nos distritos do interior. O RBI é independente da situação familiar, financeira ou profissional das pessoas. É um rendimento que é distribuído de forma igual, evitando os estigmas. Com este rendimento, todos os outros subsídios deixariam de existir e todas as pessoas teriam o suficiente para viverem uma vida com dignidade, mesmo em falta de um outro rendimento. Este rendimento poderia ajudar muitas mulheres que são vítimas de violência doméstica e dependentes financeiramente dos seus maridos, a conseguirem conquistar a autonomia financeira para se poderem afastar da violência.

– Erradicar a violência doméstica. Infelizmente, esta ainda é uma realidade em Portugal e no nosso distrito. Em Portugal, só até 15 de Novembro do ano passado morreram 23 mulheres assassinadas e três desses casos eram de Viseu. O PAN é contra todas as formas de violência e propõe medidas mais eficazes para a resolução deste problema.

Empregabilidade verde

– Proteger a natureza e potenciá-la a nível económico, respeitando o triângulo da sustentabilidade: proteção, recriação e conservação. A natureza é a maior riqueza do distrito e ela deve protegida, conservada. No entanto, é possível fazê-lo, e ao mesmo tempo potenciar empregos. Ao nível da produção, podemos potenciar este património natural ao nível económico, por exemplo, através de empresas e indústrias sustentáveis (como é o caso de fábricas de resina, com energia limpa e painéis fotovoltaicos), dando benefícios fiscais para os empreendedores; outra forma de o fazer é promover e incentivar a atividade agrícola. AO nível da recriação, podemos fazê-lo promovendo o turismo da natureza. E, por último, manter a natureza conservada também pode gerar empregos, por exemplo, os vigilantes da natureza e os guarda-rios.

2- Despovoamento e desertificação: Quais as medidas e/ou plano estratégico para combater estas duas realidades?

Todas as medidas que referi anteriormente seriam impulsionadoras de captação de pessoas para o interior do país. A estas acrescento o plano nacional de desconcentração territorial que o PAN quer propor, com base num cronograma estruturado e numa prévia e rigorosa avaliação de custo-benefício, relocalize, para fora de Lisboa e preferencialmente para o interior, a sede de órgãos de soberania e entidade públicas.

Precisamos também de uma nova organização do Estado, alargando o método matemático usado na distribuição prévia dos mandatos por círculo de modo a não prejudicar os círculos de menor dimensão, como é o caso de Viseu, que apenas elege 8 deputados, substituindo, através de revisão constitucional, o método de Hondt pelo método de Sainte-Laguë.

3- Qual será a vossa posição, quando no parlamento existirem votações, que ponham em causa o desenvolvimento do distrito e o partido seja contra? Vão seguir a ordem partidária ou votam a favor dessa proposta?

Votarei sempre a favor de propostas que visem o bem comum e que satisfaçam as necessidades do meu distrito. Sendo eleita, defenderei sempre o meu distrito e a minha região. Contudo, estou certa que qualquer proposta que possa beneficiar o distrito terá o voto favorável do partido.

4- Quando é que a redução ou abolição das portagens deixa de ser uma miragem?

A 10 de junho de 2015, o PAN lançou uma petição para acabar com portagens na A23 e A25. O PAN continuará a propor medidas desta natureza. Há muitas pessoas que necessitam de deslocar na A25 todos os dias para poderem ir trabalhar, como é o caso dos trabalhadores da PSA que residem em Viseu mas necessitam de se deslocar todos os dias para Mangualde. Não faz qualquer sentido que tenham que pagar portagem, em especial quando não existe a alternativa da ferrovia em Viseu.

5- Quais os setores que consideram importantes impulsionar ou melhorar no Distrito?

Para o PAN é essencial e urgente mudarmos da atual sociedade de consumo para uma sociedade do Bem Comum, combinando o desenvolvimento económico e social com a redução da pressão sobre o ambiente. Os sectores mais importantes são, deste modo, aqueles que

Um deles é a agricultura, nomeadamente através de incentivos para a agricultura biológica. Outro será o Turismo da Natureza. Precisamos valorizar a cultura e os agentes culturais, dando-lhes mais proteção social e executando um compromisso com as Artes e a Cultura, que impulsionarão o distrito, atraindo mais pessoas para cá. É também importante valorizar a educação, garantindo uma educação de excelência. E para isso, seria fundamental trazer uma Universidade em Viseu, com cursos que ainda são inexistentes na cidade e no distrito. Também valorizar os professores, como desbloquear o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente permitindo a progressão na carreira; recuperar progressivamente o tempo integral de serviço congelado; simplificar os processos burocráticos, libertar docentes do excesso de tarefas administrativas, permitindo-lhes tempo para a função e relação educativa. É também deveras importante promover a natalidade através de incentivos e promover a captação de emprego e de empresas verdes.

6- A falta de médicos é um problema grave, que tem abalado o distrito. De que forma estão a pensar agir para combater esta falta?

A saúde tem de ser uma prioridade no investimento público. Para o PAN a saúde preventiva é um pilar essencial e prioritário do sistema de saúde, não se podendo descurar o investimento no tratamento da doença e na sua reabilitação. Iremos dar mais e melhores meios para a prevenção e rápida atuação perante situações de risco.

Queremos resolver esse problema revitalizando o SNS, estabelecendo condições de trabalho de qualidade, gratificantes e atrativas para todos/as os/as profissionais de saúde, atraindo profissionais de saúde para o SNS, de forma garantir que todas as pessoas tenham médico/a e enfermeiro/a de família. Investindo também numa medicina de proximidade, dotando as unidades de cuidados de saúde primários de todos os meios de diagnóstico básicos, serviços de saúde psicológica, nutrição, saúde oral e visual, bem como condições para o tratamento de determinadas patologias.

Dada a verdadeira interdependência global entre a saúde humana, a saúde animal e a saúde ambiental – que a pandemia evidenciou – sendo uma perspetiva que o PAN defende através da Abordagem de Uma só Saúde (One Health), pretendemos criar um Fundo Público de Saúde, financiado através de uma taxa de compensação proveniente de indústrias poluentes com impactos comprovados na saúde humana (ex: suiniculturas) e também da atual taxação feita a produtos nocivos para a saúde humana (ex: álcool, tabaco, etc).

7- Que políticas pretendem acionar para combater a assimetria do país, dividido pela estrada EN2 (litoral do interior)?

Há uma grande assimetria entre o litoral e o interior, a mesma verifica-se através do número de deputados que são eleitos pelos círculos eleitorais do interior ou do litoral. Em Viseu, elegemos apenas 8 deputados. Se Portugal fosse um barco, já tinha virado. Porque, de facto, a diferença é muito grande. Temos menos deputados a defender o interior, menos probabilidade de eleger deputados de novos partidos. Os fundos europeus vêm para Portugal porque existem regiões com maior fragilidade económica, no entanto depois os recursos não são bem distribuídos e o interior continua esquecido.

É necessário mudar a atual organização do Estado, respondendo aos desafios que caracterizam o nosso país, tais como o excesso de centralização nas grandes cidades e no poder estadual, a falta de confiança das pessoas na Administração Pública ou a burocratização dos processos. Ao nível do Poder Local é também necessário atuar de forma a garantir uma verdadeira descentralização de competências e uma reforma na legislação autárquica que assegure um funcionamento verdadeiramente democrático dos órgãos das autarquias locais.

Ao nível do Poder Local, é necessário atuar de forma a garantir uma verdadeira descentralização de competências. O PAN quer aprovar um plano nacional de desconcentração territorial que, com base num cronograma estruturado e numa prévia e rigorosa avaliação de custo-benefício, relocalize, para fora de Lisboa e preferencialmente para o interior, a sede de órgãos de soberania e entidades públicas.

8- A regionalização tem estado na ordem do dia. Qual é a vossa posição quanto a este tema?

Há que regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado e o sistema eleitoral segundo modelos que fomentem a mais ampla participação e intervenção política da sociedade civil, dando mais força às regiões.

Devem ser as regiões a decidirem as suas estratégias de desenvolvimento e não ficarem dependentes, por um lado de decisões absolutamente centralistas e, por outro, de interesses de multinacionais. Deve-se recuperar a tradição municipalista portuguesa e promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos de prevenção e controlo dos despotismos locais. O PAN pretende empreender um debate alargado sobre a Regionalização, que envolva a Administração Pública, a academia e a sociedade civil. O PAN pretende ainda promover a democratização da governação territorial e uma efetiva independência das direções das CCDR face ao Governo. Reforçando a legitimidade democrática das Comunidades Intermunicipais.

9- Tem-se falado muito em corrupção. De que forma pretendem trabalhar para batalhar esta realidade?

O nosso país perde para fenómenos de corrupção 34 mil euros a cada minuto e para fenómenos de fraude, evasão e elisão fiscal cerca de 1.000 milhões de euros por ano? Este dinheiro, se tivéssemos uma estratégia eficiente de combate à corrupção, poderia dar resposta às necessidades reais das pessoas, nomeadamente na saúde, educação, combate à pobreza.

Portugal continua a ser notícia a nível internacional pela sua falta de empenho no combate estrutural à corrupção: estamos no 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção e implementámos apenas três das 15 recomendações do Grupo de Estados contra a corrupção (GRECO). É isso que queremos mudar, assim apresentamos um conjunto de propostas, das quais destacamos:

– consagrar a obrigatoriedade do regime de exclusividade dos/as deputados/as à Assembleia da República, em termos similares ao que existe atualmente quanto aos membros do Governo e com salvaguarda do direito a não serem prejudicados na carreira de origem e da possibilidade de exercício não- -remunerado de funções que se revistam de especial interesse público, de modo a assegurar-se a sua dedicação exclusiva à função representativa dos/das cidadãos/ãs;

– Aumentar de três para oito anos o período de nojo para a passagem do exercício de cargos públicos para o setor privado conexo com essas funções, de forma a acautelar situações de especial sensibilidade, como as Parcerias Público-Privadas e os contratos de concessão que têm uma duração de décadas ;

– Estender o direito de ação popular a matérias relativas à falta de transparência de todas as instituições ou organizações que, independentemente da sua natureza, prosseguem fins públicos.

O objetivo 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável refere a necessidade de instituições eficazes, responsáveis e transparentes, sendo por isso uma das nossas prioridades governativas para a próxima década.

10- Como idealizam o futuro do distrito se vencerem as eleições?

Um distrito livre da ameaça da exploração de lítio a céu aberto. Essa será uma das nossas prioridades: travar o programa de prospeção e exploração mineira de lítio que tantos riscos poderia acarretar para a nossa região. Não faz qualquer sentido prejudicar a natureza, as pessoas e os ecossistemas, para um projeto a curto prazo que irá destruir o nosso território e deixar um pesado passivo ambiental, em busca de uma matéria-prima em relação à qual nem sequer temos capacidade competitiva. A nossa maior riqueza é a natureza, e esta deve ser preservada, respeitando o triângulo da sustentabilidade: produção e recreação, alinhadas com a conservação. Portanto, será um distrito livre destes projetos de exploração de lítio, que foram lançados pelo Governo. As pessoas do distrito poderão respirar de alívio e pensar noutras estratégias de desenvolvimento, nomeadamente a agricultura, as empresas verdes ou turismo da natureza. Um distrito onde a população tem poder de tomada de decisão, uma vez que trabalharemos pela efetiva descentralização de competências e pela regionalização, precisamente para dar mais voz ao distrito, que poderá contar com as pessoas no processo de tomada de decisão, especialmente em matérias mais importantes ou sensíveis.

Será um distrito onde os direitos humanos são respeitados, onde todas as pessoas podem viver com dignidade e ninguém vive em situação de pobreza ou exclusão social. Porque todos receberão um Rendimento Básico incondicional e, por isso, viverão mais livres e felizes. , em resultado da implementação de um projeto piloto de RBI nos distritos do interior do país. E por esse motivo, a violência doméstica diminuirá drasticamente, porque muitas mulheres ganharão a autonomia financeira que necessitam para deixarem de estar dependentes dos seus maridos agressores. Para além disso, as pessoas andarão menos preocupadas e angustiadas com a sua vida financeira, ganhando em saúde mental. Muitas pessoas estão mais felizes porque tiveram a coragem de prosseguir os seus sonhos e de encontrar empregos onde se podem realizar.

Será um distrito com mais empregos, mais empresas verdes e, consequentemente, mais natalidade. Com habitações mais acessíveis à população e também mais amigas do ambiente. Um distrito onde há mais agricultura biológica e novos agricultores, devido aos incentivos de adesão à agricultura.

Será também um distrito onde os animais são mais respeitados. Onde as matilhas de cães deixam de estar nas ruas, pondo em causa a segurança da população, para estarem em santuários de animais. Onde as pessoas estarão mais sensibilizadas para o sofrimento animal e o desacorrentamento será uma realidade. Bem como os serviços públicos veterinários acessíveis à população.

Os rios serão regenerados, e as indústrias passarão a cumprir a legislação ambiental, porque haverá mais fiscalização, os rios serão despoluídos e estarão protegidos, porque será reposta a carreira de Guarda-rios. As florestas também estarão mais protegidas, porque se apostará na floresta autóctone e teremos mais vigilantes da natureza, bem como multas mais pesadas para quem cometer crimes contra a natureza.

Deixaremos de festejar com fogo de artifício com som, por respeito às pessoas com determinadas patologias, como o autismo, e também por respeito aos animais que sofrem com o som estridente, como as aves e os nossos melhores amigos (os cães).

Todas as pessoas terão mais tempo para viver, porque trabalharão 35 horas por semana e terão 25 dias de férias por ano.

Será um distrito mais consciente para as alterações climáticas. As pessoas terão mais cuidado com os resíduos, tentarão consumir menos daquilo que é supérfluo e todas farão a reciclagem, até mesmo dos equipamentos elétricos e eletrónicos. Reduzirão o consumo de carne porque estarão mais conscientes para a pegada ecológica da pecuária e para o sofrimento animal.

Para o PAN, a economia terá que estar ligada ao bem estar e à felicidade. Será, então, um distrito onde a natureza é a riqueza que deve ser preservada. Um distrito harmonioso e feliz.

11- Aproveitando esta nossa entrevista, qual a mensagem que pretendem deixar aos eleitores?

O PAN assume-se como um partido inteiro, que visa promover o bem de todos, humanos e não-humanos, visando criar as condições jurídicas e políticas, na sociedade humana, para que isso aconteça o mais possível. Tendo na sua sigla a palavra grega para designar o “Todo”, o PAN representa esse novo paradigma mental, ético, cultural e civilizacional que hoje emerge com várias expressões em todo o mundo. Assume-se como um partido em prol do bem de tudo e de todos e como um partido de causas, com três grandes causas: humanitária, animal e ecológica. Rege-se pelo princípio da não-violência, mental, verbal e física, e luta firmemente pelos seus princípios contra ideias e práticas e nunca contra pessoas. É central e urgente defender a natureza, e defender o meio ambiente e os animais não humanos é defender o ser humano. A luta contra todas as formas de discriminação, opressão e exploração do ser humano pelo ser humano deve ampliar-se à libertação dos animais e à defesa da natureza e do meio ambiente. O PAN defende uma sociedade onde todos os seres sencientes, humanos e não humanos, possam viver numa harmonia tão ampla quanto possível, com bem-estar e felicidade. O PAN considera que a defesa da natureza, do meio ambiente e de todas as formas de vida senciente se integra hoje num novo e urgente paradigma mental, ético, cultural e civilizacional contribuam para criar um distrito, um país e um mundo mais sustentável, ético e feliz.

O voto útil é o voto no partido que representa as causas de todos! Por isso, é preciso votar no partido que quer proteger e, ao mesmo tempo, dar mais força ao interior. É preciso agir já, pelas pessoas, pelos animais e pela natureza.