Legislativas 2022: Entrevista a Diogo Oliveira, da Iniciativa Liberal por Castelo Branco

Ao realizarem-se agora as eleições para as Legislativas 2022 o Mais Beiras Informação decidiu, nas suas próximas edições diárias, dar especial atenção às candidaturas. Diogo Oliveira é a cabeça de lista da Iniciativa Liberal por Castelo Branco.

 

1- Quais as principais alavancas para o desenvolvimento do distrito?

Acreditamos que a única forma de pôr o distrito de Castelo Branco a crescer é através do crescimento económico do país e da região. Esse crescimento económico é conseguido por duas vias principais: por um lado a atração de empresas com a capacidade de dinamizar o tecido económico do distrito e com potencial de criação de emprego significativo, e por outro lado através da diminuição da carga fiscal, quer sobre as pessoas, quer sobre as empresas.

Os níveis de carga fiscal que Portugal atualmente pratica castram o consumo por serem demasiado penalizadores para os contribuintes e castram também a capacidade das empresas alavancarem os seus negócios e pagarem melhores salários.

Uma das principais medidas que constam no nosso programa prende-se precisamente com uma redução urgente da carga fiscal de forma a que as pessoas fiquem com mais dinheiro no seu bolso. Esta é a única forma de aumentar os salários líquidos de forma imediata e alavancar toda a economia do distrito.

Ao nível das acessibilidades apostamos também num Plano Ferroviário Nacional que consiga ligar todas as capitais de distrito a Lisboa e ao Porto em 2 horas, tendo este plano um significativo impacto no tecido empresarial do interior e mesmo na deslocação de pessoas.

Neste contexto, propomos também algumas alterações na zona da linha da Beira Baixa de modo a resolver alguns congestionamentos da linha e facilitar também a mobilidade dentro do distrito, permitindo a existência de uma ferrovia eficiente, rápida, e também como um meio de transporte mais ecológico.

 

2- Despovoamento e desertificação: Quais as medidas e/ou plano estratégico para combater estas duas realidades?

Não existe resposta ao despovoamento e à desertificação do interior sem que esta região cresça economicamente, como referido anteriormente. Os nossos jovens precisam de incentivos para ficarem nas suas origens e não rumarem aos grandes centros urbanos ou ao estrangeiro. Os jovens são cada vez mais qualificados, cada vez há mais jovens com curso superior mas, no entanto, o interior não tem conseguido acompanhar o litoral quanto à criação de emprego qualificado e atrativo levando a que os jovens não tenham outra opção senão ir para outras cidades onde existe a oferta de emprego qualificado, ou mesmo para fora do país.

Muitos destes nossos conterrâneos prefeririam permanecer nas suas origens desde que encontrassem o emprego para o qual tanto estudaram. Para resolver este problema tem que haver crescimento económico. De outra forma será impossível as empresas do interior competirem com as empresas do litoral.

Para que exista este crescimento económico é necessária uma imediata descida dos impostos para que haja melhores salários e uma maior competitividade entre empresas. Por exemplo, as autarquias dispõem já de meios de competitividade fiscal como é a consignação de 5% do IRS às autarquias. É bizarro que, devido à forma como este mecanismo de competitividade fiscal está a ser usado na maioria das autarquias de Castelo Branco, em grande parte do litoral, para o mesmo salário, se pague hoje em dia menos IRS do que no interior. Se queremos manter a população no interior, o mínimo que podemos fazer é baixar os impostos para tornar esta região tão atrativa como o litoral.

Por outro lado as autarquias e o poder local conseguem também criar incentivos à fixação de empresas, quer através da criação de espaços para empresas incubadoras, quer através da cedência temporária de espaços a custos reduzidos para que grandes empresas e com grande potencial de criar emprego vejam vantagens em se fixar no interior e aproveitar a sua mão de obra, quer qualificada, quer não qualificada. Com a existência de uma universidade e um politécnico na região, esse potencial de formação tem de ser aproveitado através da captação de empresas que consigam manter os nossos jovens na região, de forma a que aqui vivam e aqui criem a sua família.

 

3- Qual será a vossa posição, quando no parlamento existirem votações, que ponham em causa o desenvolvimento do distrito e o partido seja contra? Vão seguir a ordem partidária ou votam a favor dessa proposta?

Num partido liberal como é a Iniciativa Liberal, não defendemos o liberalismo apenas de forma externa. Dentro do partido existirão certamente diferentes opiniões sobre diferentes temáticas, e temos plena consciência que os deputados são eleitos para representar um distrito e não apenas um partido.

Na política há responsabilidades que temos de assumir, e uma delas é respeitar o voto dos eleitores que depositaram a confiança em nós e defender os seus interesses em primeiro lugar.

Por estas razões, sempre que a nossa opinião divergir da do partido sobre medidas favoráveis ao desenvolvimento do distrito, e depois de cuidadosa análise, iremos viabilizar propostas que achemos que defendam os interesses da nossa região e que para ela sejam vantajosas e não iliberais. Essa é a nossa garantia.

 

4- Quando é que a redução ou abolição das portagens deixa de ser uma miragem?

O tema das portagens tem sido um tema bastante quente nesta campanha em Castelo Branco, e temos noção que é um tema bastante fácil para que se tenham posturas demagógicas e até populistas sobre o tema.

A realidade é que existem contratos assinados com as concessionárias, pelo que a abolição das portagens implicaria sempre renegociar esses contratos ou, no limite, ter o Estado a assumir todo o custo, custo esse que nos vai sempre sair do bolso via impostos. Ou seja, isto significa que as portagens nunca vão ser gratuitas tendo em conta os contratos atuais mesmo que deixemos de as pagar nos pórticos – porque continuaremos sempre a pagá-las por outra via.

Acreditamos que no tema dos custos de contexto de transporte existem outros custos que estão menos vezes na agenda pública mas que são tanto ou mais relevantes, como é o caso do custo do preço dos combustíveis. Cerca de 60% do custo dos combustíveis é imposto, portanto apenas 40% do valor é o custo efetivo do combustível. Esta realidade impacta não apenas as pessoas e empresas que utilizem as ex SCUTS mas também qualquer pessoa ou empresa que utilize combustível no seu dia a dia. Para além disso existe ainda também o setor agrícola onde os combustíveis são essenciais e implicam custos bastante avultados.

Neste sentido, a nossa posição relativamente à redução dos custos com transporte de pessoas e mercadorias seria sempre inicialmente via uma redução drástica dos impostos sobre os combustíveis, porque acreditamos que impactaria muito mais pessoas e empresas.

Caso na próxima legislatura o tema da abolição ou redução das portagens volte a estar na agenda iremos fazer a devida análise das propostas e da sua exequibilidade, garantindo que iremos tomar sempre posições que defendam os interesses das pessoas que vivem em Castelo Branco e no interior do país. O que recusamos é tomar uma posição clara sem sequer saber como isso será feito na prática. Queremos evitar cair na tentação de nos comprometermos com um voto e depois, como muitos outros fazem, votar em sentido oposto ao prometido.

 

5- Quais os setores que consideram importantes impulsionar ou melhorar no Distrito?

Na nossa opinião, os setores que deveriam ter um especial foco para impulsionar o distrito deveriam ser o turismo e o setor tecnológico.

A nossa região tem condições bastante atrativas para ter turismo de montanha e rural. Para que haja o aproveitamento máximo destes preciosos e belos recursos naturais é necessário que o Estado não sirva de impedimento. Por exemplo, o famoso monopólio da Serra da Estrela, sem aspas, porque de facto é um monopólio, apenas prejudica o turismo da Serra da Estrela limitando a oferta turística aos desejos da empresa que detém a concessão e aumentando os custos dos comerciantes locais. Uma concessão deste tipo (já dura há mais de 40 anos) é inaceitável e só traz com ela todas as desvantagens da não existência de concorrência. Uma prioridade nossa será a revisão deste contrato.

Outra medida que ajudaria o turismo da nossa região seria a construção do IC31, independentemente do traçado. O traçado deveria ser escolhido por especialistas na matéria depois de estudos de fluxo de trânsito, impacto ambiental e sustentabilidade, quer financeira quer ambiental. Não devem ser políticos, sem conhecimento de causa, a decidir a parte técnica deste projeto. Os políticos apenas deveriam debater sobre a necessidade ou não da obra, e na visão da IL, esta é de facto necessária para incentivar o turismo da região e também a economia, dado que tanto permite um maior fluxo, de e para Espanha, tanto de pessoas como de mercadorias.

Outro setor bastante importante e com grande potencial ainda por explorar na nossa região é o setor tecnológico. A transição tecnológica é o tema do momento e será onde grande parte dos fundos do PRR serão destinados. A nossa região tem um elevado nível de qualidade de vida, superior ao dos grandes centros urbanos. Juntando a esta qualidade de vida os custos de vida e os incentivos certos, acreditamos que é possível atrair profissionais altamente qualificados para a nossa região.

É preciso incentivar fiscalmente as empresas para abrirem sedes na nossa região e também para os profissionais desta área que trabalhem à distância (são cada vez mais) que tenham incentivos para saírem dos grandes centros urbanos. Se formos bem sucedidos na atração dessas empresas e profissionais, o distrito crescerá economicamente e todos os outros setores partilharão as consequências positivas deste crescimento económico, o que no final se refletirá nas condições económicas dos habitantes de Castelo Branco.

 

6- A falta de médicos é um problema grave, que tem abalado o distrito. De que forma estão a pensar agir para combater esta falta?

A falta de médicos é um problema a nível nacional que apenas será resolvido quando não houver pressões externas contra a abertura de cursos de medicina, públicos ou privados, de maneira a que haja médicos suficientes tanto para o setor privado como para o setor público. Esse será o primeiro passo, haver uma maior oferta de cursos de medicina para que haja um maior número de médicos a entrar no mercado de trabalho e assim suprir as necessidades.

O segundo passo será incentivar os médicos a ficarem ou virem para o interior, e, como referido anteriormente, um fator essencial é a carga fiscal. Enquanto para o mesmo salário se pagar mais de IRS no interior do que no litoral será muito difícil atrair profissionais qualificados para o interior pois estes terão que abdicar de uma parte bastante significativa do seu salário ao simplesmente mudarem a residência fiscal.

 

7- Que políticas pretendem acionar para combater a assimetria do país, dividido pela estrada EN2 (litoral do interior)?

As assimetrias do país só são resolvidas com crescimento económico. Uma das grandes propostas da Iniciativa Liberal é o Plano Ferroviário Nacional, já anteriormente mencionado.

Para além de contribuir para um futuro de mobilidade verde, ao ligarmos estes dois centros económicos nacionais a todas as capitais de distrito iremos permitir que as empresas tenham vias mais rápidas para exportarem os seus produtos e que haja um maior fluxo de pessoas entre o interior e o litoral, contribuindo assim para um crescimento das empresas do interior, pois facilmente conseguirão exportar os seus produtos.

Este plano contribui também para um aumento do turismo do interior ao criar melhores e mais eficientes acessos para as pessoas do litoral que desejem visitar o interior.

 

8- A regionalização tem estado na ordem do dia. Qual é a vossa posição quanto a este tema?

Tem sido falado o potencial agendamento de um referendo sobre a regionalização para meados de 2024, apesar de em 1998 já ter havido um referendo sobre este tema em que a regionalização foi aprovada mas nunca foi executada.

Do ponto de vista da Iniciativa Liberal somos totalmente favoráveis à descentralização.

Relativamente a um modelo que se aproxime mais da descentralização ou da regionalização (que são coisas diferentes), a nossa posição é que seja feita uma descentralização que tire partido dos órgãos já existentes (autarquias locais, CIMs, CCDRs) e que sejam transferidas competências do Estado central para estes órgãos de poder local sem que isso implique duplicar competências e criar mais camadas de burocracia, de Estado e de cargos de nomeação política.

Acreditamos que as decisões devem ser tomadas efetivamente perto do povo, com quem mais é impactado pelas decisões, e nesse sentido seremos favoráveis a um modelo de descentralização que consiga ter esse papel e cujo poder local possa ser devidamente escrutinado pelas populações.

Neste sentido temos até um grupo de trabalho criado no partido para estudar em profundidade o tema da descentralização e tomar uma posição clara sobre o modelo que propomos para o país, olhando para exemplos do que foi feito noutros países e evitando cometer erros.

 

9- Tem-se falado muito em corrupção. De que forma pretendem trabalhar para batalhar esta realidade?

Na Iniciativa Liberal somos fortemente a favor de um combate eficaz e efetivo à corrupção. A corrupção combate-se com uma fiscalização efetiva e imparcial. Por muitas vezes as entidades fiscalizadoras, quer de corrupção ou fuga aos impostos, não têm os meios necessários para executar o seu trabalho adequadamente. E, mesmo que as tenham, muitas vezes sofrem de pressões exteriores para que cheguem a conclusões diferentes das verdadeiras.

A Iniciativa Liberal defende que as entidades fiscalizadoras/reguladores devem estar adequadamente financiadas e totalmente livres de pressões externas, independentemente do “estatuto” da origem destas pressões. Só com entidades reguladoras/fiscalizadoras fortes e capazes é que podemos acabar com esta realidade. Neste sentido propomos também algumas reformas na Justiça de forma a estimular este tipo de imparcialidade e separar completamente o poder judicial do poder político.

 

10- Como idealizam o futuro do distrito se vencerem as eleições?

Um distrito próspero onde os salários são competitivos a nível nacional e onde os nossos jovens não tenham mais que sair para procurar melhores oportunidades. Um futuro em que qualquer pessoa, independentemente da sua origem, consiga criar uma vida tranquila, próspera e feliz no nosso distrito. É com este objectivo que nos candidatamos à Assembleia da República, pois acreditamos que com a nossa influência liberal, este será o futuro do distrito.

 

11- Aproveitando esta nossa entrevista, qual a mensagem que pretendem deixar aos eleitores?

Portugal é hoje em dia um país estagnado economicamente há 20 anos. Há 20 anos que não crescemos e vemos a nossa qualidade de vida a piorar cada vez mais e a pobreza a aumentar.

Acreditamos mesmo que são aqueles que nunca resolveram o problema que o vão conseguir resolver agora? O Partido Socialista tem um atual Primeiro Ministro que se encontra em missão governativa desde 1995, tendo sido diretamente responsável pelo não crescimento do país e por todos os problemas que a falta de crescimento gerou, como é o caso dos problemas no Serviço Nacional de Saúde. Por isso, para todos os eleitores, a mensagem que temos é clara: se querem um país a crescer, se querem ter um futuro neste país, se querem um futuro para os vossos filhos e netos que não se vejam forçados a sair do país para ter uma vida decente, o único voto possível para pormos já o país a crescer é o voto na Iniciativa Liberal!