Legislativas 2022: Entrevista a Tânia Campos, do partido Volt por Viseu
Ao realizarem-se agora as eleições para as Legislativas 2022 o Mais Beiras Informação decidiu, nas suas próximas edições diárias, dar especial atenção às candidaturas. Tânia Campos é a cabeça de lista do Partido Volt por Viseu.
1- Quais as principais alavancas para o desenvolvimento do distrito?
O distrito de Viseu necessita urgentemente de fazer crescer a economia e de fixar a população nas zonas rurais. Precisamos de investir no desenvolvimento humano, social, ambiental e técnico, através de capacitação e educação profissionais, para que possamos ajudar o nosso distrito a ser um exemplo na prossecução de padrões de proficiência técnica e empreendorismo.
O investimento deve ser feito ao nível da capacitação das pequenas e médias empresas e fazer com que as mesmas se queiram fixar nas vilas do distrito, com atrativos de redução de impostos. Isto só será possível se lhes garantirmos também bons acessos rodoviários e de ferrovia para escoamento de produtos. Além disso, temos que garantir a otimização do acesso aos serviços públicos através da criação de mais lojas do cidadão e da reforma na prestação dos serviços públicos através da criação do conceito de um “Administrativo Público de Família” (APF).
O Administrativo Público de Família fará de ponte entre o contribuinte e os vários serviços do estado (finanças, segurança social, autarquias), permitindo que todos os contribuinte do distrito obtenham num só serviço toda a informação necessária relativa aos processos burocráticos do Estado, sem terem que se deslocar a cidades maiores para resolverem os seus problemas.
2- Despovoamento e desertificação: Quais as medidas e/ou plano estratégico para combater estas duas realidades?
A desertificação só se combate com duas linhas de ação: criar condições de empregabilidade e boa remuneração nos pontos onde há decréscimo acentuado de população e incentivo à natalidade. –
Para a questão do emprego, o Volt vem propor um renascimento económico através da criação de empresas mais digitais que não dependam necessariamente da proximidade de grandes centros urbanos.
O Volt defende, por exemplo, a criação de incentivos para uma maior adoção de regimes de teletrabalho parcial, ou total, acompanhada de legislação que proteja os trabalhadores de forma a melhorar a sua qualidade de vida. Isto poderá também ajudar a combater a desertificação do interior do país e a permitir a Portugal tornar-se num hub de mão-de-obra remota para empresas em toda a UE.
Como incentivo à natalidade, o Volt Portugal quer avançar com a universalização das creches gratuitas para todas as crianças e estabelecer a paridade nas licenças de parentalidade com pai e mãe com licença conjunta durante os primeiros 30 dias. Mãe e pai têm depois direito a mais 160 dias cada um, que poderão ser utilizados até o final do primeiro ano de vida. Este sistema possibilitará que crianças possam ficar com os pais durante o primeiro ano de vida caso os pais optem por usar as suas licenças alternadamente depois dos primeiros 30 dias. A estas licenças estará associado um subsídio parental de 100% da remuneração de referência durante todo o período da licença. Ainda que acreditemos que a licença de parentalidade deva ser revista em crescendo de dias, tal como acontece nos países nórdicos.
No entanto, primeiro há que haver um crescimento económico real que consiga suportar estar medidas sociais.
O Volt pretende garantir maior segurança laboral para os jovens trazida por uma reforma laboral que diminua a precariedade em contratos mais comuns no emprego jovem, incentivando assim as famílias a terem os primeiros filhos mais cedo. Já no médio prazo, a aposta reside em estancar a fuga de cérebros (brain drain) que tem forçado muitos jovens portugueses a emigrar e numa política de incentivo à imigração jovem (atraindo jovens de todos os perfis socioeconómicos).
Queremos dar condições à população mais jovem de voltar às suas vilas e aldeias e terem forma de sustento e realização profissional nesses
locais.
3- Qual será a vossa posição, quando no parlamento existirem votações, que ponham em causa o desenvolvimento do distrito e o partido seja contra? Vão seguir a ordem partidária ou votam a favor dessa proposta?
O renascimento económico de Portugal é uma prioridade para o Volt. Assim sendo, qualquer medida que seja benéfica e que esteja sustentada do ponto de vista económico e social para o desenvolvimento do distrito de Viseu será seguramente também uma prioridade para o Volt Portugal e não uma objeção.
4- Quando é que a redução ou abolição das portagens deixa de ser uma miragem?
Este assunto merece uma discussão séria e os Municípios têm que fazer o seu papel de pressionar o Estado. Os municípios devem defender os seus residentes a todo o custo e perceber o que é que os impede de crescer financeiramente.
O Volt prevê já uma discriminação positiva dos veículos elétricos na utilização dos sistemas automáticos de portagens nas autoestradas. Mas isso não é o bastante para o caso do distrito de Viseu.
Imaginemos a cidade de Viseu, que se encontra rodeada por autoestradas e sem ferrovia: há claramente uma necessidade urgente de ver revisto o apoio às empresas e aos residentes no que diz respeito às portagens.
O facto de as pessoas, de as famílias não circularem dentro e fora do distrito gera pobreza e não há fluxo financeiro. As pessoas acabam por não sair dos sítios onde residem precisamente porque os combustíveis aumentam desmesuradamente e porque estão rodeadas de autoestradas, sem haver alternativas dignas.
O caso dos professores, por exemplo, ou de outros profissionais que têm que se deslocar diariamente. É lamentável ninguém ter consideração por estas pessoas, ninguém fazer contas para perceber que do ordenado uma boa fatia serve para pagar as deslocações.
Isto não é justo. E fazer as pessoas acreditarem que isto é a normalidade e têm que se habituar porque «é assim» é um manifesto claro de insensibilidade e de desonestidade, acima de tudo.
5- Quais os setores que consideram importantes impulsionar ou melhorar no Distrito?
O setor industrial através da promoção de uma industrialização verde qualificada.
O Volt valoriza os setores de futuro que possam garantir uma retoma económica nos distritos mais carenciados.
Prevemos apostar na eletrónica industrial 4.0 de robots e máquinas inteligentes no distrito de Viseu e na zona centro em geral. A nível de financiamento, esta estratégia é baseada na abundância de Fundos Europeus para Portugal associados a estes objetivos e no envolvimento do Banco Europeu de Investimento, sendo neste processo instrumental a atuação do Banco Português de Fomento para alocação destes fundos.
Ao mesmo tempo, a estratégia distrital deve complementar o esforço europeu de desenvolvimento, de forma a beneficiar ao máximo de fundos europeus para investimento nestes setores e a beneficiar de parcerias estratégicas com outros pólos europeus nos mesmos sectores.
Claro que as empresas já instaladas nos mais diversos setores podem contar com o Volt para um maior dinamismo digital e capacitação em geral, através da formação e das incubadoras de start-ups ou spin-offs.
O facto de defendermos a regionalização permite-nos acreditar que esta é um vetor que sustenta a especialização económica das diferentes regiões, que contribui para solucionar problemas estruturais de produtividade e competitividade da economia do distrito, ao permitir libertar o potencial criativo da região que atualmente se encontra constrangido pela conceção centralizada das políticas públicas.
O Volt aposta também na construção de um Estado Inteligente com uma mentalidade de gestão pública que irá melhorar os serviços públicos em todas as áreas, simplificando simultaneamente os processos e garantindo a inclusão social e a igualdade de oportunidades.
A nível distrital, pretendemos adotar novos instrumentos administrativos que permitam ao governo aumentar a sua eficiência e capacidade de gestão de recursos em todos os distritos.
6- A falta de médicos é um problema grave, que tem abalado o distrito. De que forma estão a pensar agir para combater esta falta?
O Volt Portugal defende o desenvolvimento de unidades móveis para prestação de cuidados de saúde dependendo das características de cada população e das suas necessidades.
Pretendemos investir também na área da medicina digital, dotando de novas formas de acesso ao sistema de saúde, em colaboração com as Juntas de Freguesia, de forma a aumentar o acesso a cuidados de saúde, especialmente em zonas com falta de médicos especialistas, e criar um maior foco na promoção da saúde e prevenção da doença. Para este efeito, defendemos dotar o sistema de saúde da capacidade de prescrição e reembolso de aplicações digitais, com demonstráveis benefícios de saúde e económicos, à luz das tendências europeias de acesso a estas ferramentas.
A educação para a prevenção da doença é algo fundamental parra nós. É urgente que as pessoas percebam que muitas das doenças que têm podem ser evitadas ou minimizadas em termos de efeitos colaterais.
Investir na educação alimentar, na prática de exercício físico e saber dizer não ao tabaco e às drogas é importante para ter um corpo são.
Além disso, o Volt Portugal também pretende implementar um projeto de dispensa de medicamentos hospitalares ao nível dos Agrupamentos de Centros de Saúde e /ou Farmácias Comunitárias por parte de farmacêuticos, evitando deslocações frequentes por parte dos doentes ao hospital ou do levantamento de vários meses de terapêutica sem um acompanhamento de proximidade.
As Administrações Regionais de Saúde deverão ser as responsáveis pela implementação e coordenação de protocolos de dispensa em proximidade.
Seria igualmente importante potenciar o papel dos Farmacêuticos Comunitários enquanto agentes de Saúde Pública, recorrendo aos serviços de proximidade da rede de farmácias comunitárias, para um melhor acompanhamento da doença.
7- Que políticas pretendem acionar para combater a assimetria do país, dividido pela estrada EN2 (litoral do interior)?
A assimetria do país só será resolvida se o crescimento económico e o investimento no desenvolvimento for idêntico. Não podemos continuar a achar que Portugal se reduz a Lisboa ou ao Litoral.
Todo o interior precisa de investir numa ferrovia que garanta a mobilidade das pessoas e das mercadorias. Necessitamos de rever a política do asfalto e das autoestradas taxadas. Necessitamos de tornar os nossos cidadãos mais ativos e mais interventivos para que se façam ouvir e para que as estruturas do Estado percebam que é da sua competência impedir que estas zonas continuem na sombra, como tem sido até aqui. É fundamental o investimento em empresas e fixar a população.
Os Municípios têm que começar a lutar de facto pelos seus cidadãos e tornarem-se mais interventivos. Em Portugal, as pessoas têm costumes muito brandos e não estão habituadas a exigir ou a lutar diariamente. Não estão habituadas a fazerem-se ouvir.
Fazemos tudo com muita resignação. Está na altura de acabar com essa resignação. O Sátão faz tanto parte da Europa como Cascais. Um miúdo de Fagilde deve ter acesso a uma escola primária com infraestruturas tão dignas e decentes como um miúdo em Belém. O Volt Portugal vem garantir uma igual distribuição de riqueza social. É muito incómodo olhar-se para
o resto do país como a província, sendo que província é sinónimo de atraso e pobreza. Recuso-me a que isso continue a acontecer.
8- A regionalização tem estado na ordem do dia. Qual é a vossa posição quanto a este tema?
Como já referi, o Volt defende a regionalização como motor de desenvolvimento de todo o território, aproximando as estruturas de decisão política do cidadão e desta forma contribuindo para o combate à abstenção, para uma maior coesão territorial e o aumento da eficácia e da eficiência dos serviços públicos.
A regionalização deverá ter por base o Princípio da Subsidiariedade segundo o qual o nível de Governance (Governança) mais elevado (Governo) apenas intervém se a sua ação for mais eficaz do que aquela que for prosseguida ao nível regional. Pretende-se tornar a estrutura do Estado mais moderna e flexível. A proposta de Regionalização do Volt prevê a criação de uma Assembleia de
Cidadãos que será responsável pelo mapa regional a apresentar à Assembleia da República, por promover um debate sério e uma reflexão fundamentada que envolva toda a população, antecedendo o respetivo referendo.
9- Tem-se falado muito em corrupção. De que forma pretendem trabalhar para batalhar esta realidade?
Em Portugal, a corrupção tende a tornar-se sistémica, sendo que na Europa, o problema da corrupção está frequentemente associado a modelos não liberais de captura do Estado. Um estudo dos Verdes Europeus estima que em Portugal se percam mais de 18.2 mil milhões de euros por corrupção (7,9% do PIB), o suficiente para pagar o nosso orçamento para a saúde ou duas vezes o orçamento para a educação. Mesmo assim, a corrupção não é um tema central da agenda política pública e a Assembleia da República tarda constantemente em implementar as recomendações internacionais.
O Volt compromete-se a ouvir órgãos independentes tais como a Transparência e Integridade, o ramo nacional da Organização Internacional Transparency International.
O Volt prevê mais de vinte medidas de combate à corrupção. Salientarei algumas dessas linhas, mas no fundo acreditamos que se tornarmos o Estado eficiente na gestão e processamento de dados públicos, a corrupção torna-se praticamente impossível de cometer.
Em primeiro lugar, pretendemos liderar pelo exemplo em relação à transparência do financiamento dos partidos. Não são só os indivíduos afetos ao aparelho governamental que recebem financiamentos ilícitos, mas também os partidos políticos.
O Volt compromete-se a publicar a identidade de todos os seus doadores a partir de doações de 1500€. Depois, pretendemos aumentar recursos da polícia e do Ministério Público e especialização
de forças policiais para o combate à corrupção; reforçar a mediação como mecanismo penal e promoção do seu enraizamento na sociedade, passando este pela agilização da atribuição de casos à mediação pelo Ministério Público; rever os períodos de nojo após o exercício de funções públicas, de modo a ter em conta as Parcerias Público Privadas e contratos de concessão que, por implicarem relações de várias décadas entre o Estado e privados, tornam obsoletos período de nojo de poucos anos para a passagem dos cargos públicos para o setor privado.
Queremos criar um sistema robusto e eficaz de proteção dos denunciantes, em linha com a Diretiva Europeia, recentemente acordada, e com as melhores práticas internacionais, de modo a permitir a deteção mais atempada dos crimes e a recolha de denúncias mais fundamentadas e fazer uma revisão das normas de direito premial já existentes, no sentido de lhes dar uma maior e mais efetiva aplicabilidade ainda na fase de inquérito, quando em causa estejam crimes financeiros.
Queremos priorizar o investimento nos meios humanos e tecnológicos indispensáveis no combate à criminalidade de colarinho branco em geral e da corrupção e crimes similares em especial e alterar as regras de conexão processuais consagradas no Código de Processo Penal, de modo a evitar o surgimento de novos mega processos judiciais de criminalidade financeira, altamente organizada e com características transfronteiriças – cuja ocorrência impede o julgamento dos factos em tempo útil. Por isso mesmo, também achamos importante aumentar os prazos de prescrição em casos de corrupção tendo em conta o tempo real destes casos desde a realização do ato de corrupção até à apresentação de uma acusação em contexto nacional.
10- Como idealizam o futuro do distrito se vencerem as eleições?
Imagino o distrito mais perto da Europa. Imagino o distrito com uma população jovem e interventiva, mais educada e mais consciente. É só disso que precisamos: pessoas com perspetivas de futuro, pessoas felizes fazem e defendem grandes causas. Estou aqui pelos meus alunos. Quando olho para eles sei que eles ainda acreditam e que são capazes de grandes feitos.
Então, é para eles e com eles que idealizo o futuro do distrito: mais verde, mais ativo e mais consciente.
11- Aproveitando esta nossa entrevista, qual a mensagem que pretendem deixar aos eleitores?
O Volt não é política. É futuro. É bom pensarmos que a política pode ser feita por gente como nós, pessoas sem agendas pessoais muito rebuscadas, sem carreirismos na política, pessoas que não necessitaram de ser filhos de A ou B para garantirem um assento no Parlamento.
O Volt é mérito! O Volt és tu! O Volt é uma forma simples de caminharmos de mãos dadas e fazermos o melhor pelo nosso país e pela Europa. Não acreditamos que as lutas entre partidos sejam uma mais-valia. Acreditamos em sinergias. Unidos sempre, por Portugal e pela Europa!
