Quando a Europa é unida e corajosa, consegue fazer acontecer

União, coragem e fazer acontecer! Poderia resumir assim o discurso deste ano sobre o Estado da União Europeia (conhecido como SOTEU) proferido por Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia. Este seu mandato está repleto de bons exemplos disso mesmo, como foi a compra conjunta de vacinas contra o covid-19, o plano de recuperação da economia NextGenerationEU, o apoio incondicional que temos dado à Ucrânia e a resposta conjunta para darmos saltos gigantes na transição energética e na menor dependência de combustíveis russos, por um lado, e fósseis, por outro, ao mesmo tempo que protegemos os cidadãos e as empresas da UE contra a escassez e o aumento de preços da energia.

A 13 de setembro de 2023, a Presidente apresentou e debateu, no Parlamento Europeu e perante os cidadãos, o balanço do ano anterior e as prioridades para o próximo ano. Um ano muito relevante pelos desafios, mas também por ser o último do mandato dos atuais Parlamento Europeu e Comissão Europeia. Em junho de 2024, os europeus serão chamados às eleições europeias, e o seu primeiro apelo foi o de protegermos a nossa Democracia, salientando a importância dos jovens eleitores.

Neste momento crítico em que ainda nos encontramos, a União Europeia enfrenta em conjunto uma crise económica e social e uma guerra no continente europeu em que está em jogo, além das vidas do povo ucraniano, a lei internacional e os valores fundamentais que defendemos. E fazemo-lo, sem hesitar nos passos que têm de ser dados para a dupla transição ecológica e digital, uma dupla transição que tem de ser justa e não deixar ninguém para trás.

Em vários pontos do globo, como aqui em Portugal, temos devastadores incêndios florestais e picos de calor seguidos, apenas semanas mais tarde, por chuvas intensas como não há memória. É esta a realidade de um planeta a ferver. O Pacto Ecológico é a grande prioridade desta Comissão e prova que a proteção do nosso planeta e a nossa prosperidade futura são indissociáveis. No ano passado, por exemplo, as emissões de gases com efeito de estufa na Europa diminuíram cerca de 2,5 %, enquanto a economia aumentou 3,5 %. Mais que lutar contra as alterações climáticas, é a oportunidade de novo modelo de sociedade.

A inteligência artificial, dados obtidos a partir do espaço e capacidade de supercomputação são exemplos onde é necessária melhorar legislação. A UE é líder mundial no desenvolvimento de uma tecnologia centrada no ser humano, ética e responsável, onde as nossas regras digitais são um modelo para o mundo.

No início do seu mandato, Ursula von der Leyen indicou que esta seria uma Comissão Geopolítica. Ainda sem saber o que nos esperava nestes anos. E cumpriu porque temos fortalecido a posição da UE no mundo, e estamos a aprofundar as nossas relações com os nossos parceiros internacionais. Para o próximo ano, propõe reforçar a parceria com África, dar continuidade à renovada parceria com a América Latina e definir a estratégia industrial de defesa europeia. Já esta semana foi dado seguimento na visita do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis à China ao que foi dito no discurso: vamos atuar para reequilibrar o acesso aos mercados e as relações económicas e comerciais entre a UE e a China com base na transparência e reciprocidade.

Um dos maiores desafios para o próximo ano é responder à crise económica e social para manter a vantagem competitiva da UE, garantir o acesso justo a emprego e à habitação e aumentar as competências dos europeus, alinhadas com as transições. Para o fazermos precisamos de todos, sublinhando o papel crucial da agricultura e da indústria, nomeadamente dando mais voz às pequenas e médias empresas.

O debate sobre o alargamento deve prevalecer neste próximo ano. A Presidente propõe alargar o relatório sobre o Estado de Direito aos países em vias de adesão cujos processos evoluam mais rápido e introduzir revisões políticas para determinar como ajustar cada área a uma UE maior.

A União Europeia continua a ser um processo em construção. Mas é também um projeto inédito no mundo que, através da cooperação e solidariedade, torna possível o que parecem utopias e que reforça a liberdade individual graças à força da comunidade. Uma construção que defende os valores que partilhamos e a diversidade que nos identifica e enriquece. E precisamos de todos para o continuar a construir. Hoje. Amanhã. Em junho do próximo ano nas urnas.

Termino com o apelo de Ursula von der Leyen: “chegou o momento de mostrar à geração de jovens que podemos construir um continente onde cada um pode ser quem é, amar quem quiser e atingir o máximo do seu potencial. Um continente reconciliado com a natureza, que lidera o caminho para as novas tecnologias. Um continente unido em liberdade e paz. Está na hora de a Europa responder mais uma vez ao apelo da história”.

Convido todas e todos a ler o discurso na íntegra em português aqui.

Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal

Fonte: CIM Viseu Dão Lafões