Transferência de competências “pode ser fatal para o país”
O alerta surgiu este fim-de-semana pela voz da ex-ministra das Finanças do PSD, Manuela Ferreira Leite durante a V Academia do Poder Local que decorreu na Guarda.
Manuela Ferreira Leite abordou o tema “Autarquias locais e desenvolvimento sustentável” e considerou que a descentralização de competências é essencial, mas se for feita sem recursos financeiros, pode ser “fatal para o país e para o poder autárquico”.
“Não há nada de mais importante neste momento para o equilíbrio do país do que a descentralização, mas não há nada de mais perigoso para o país e para os próprios autarcas do que aceitarem, ou embarcarem, peço desculpa da expressão, embarcarem numa descentralização que pode ser fatal para o país e para o poder autárquico”, afirmou a também economista e ex-presidente do PSD.
“Eu espero (…) que os autarcas presentes e os futuros, e os potenciais, tenham a consciência total, e lutem, por isso, até ao fim, em não aceitarem nenhum tipo de descentralização que corresponda apenas a transferências de competências”, disse durante a sua intervenção na V Academia do Poder Local que decorreu na Guarda por iniciativa do PSD e dos Autarcas Social-Democratas (ASD).
Em sua opinião, se os autarcas aceitarem a transferência de competências sem a respetiva contrapartida financeira, “estão liquidados, não só os autarcas em termos da sua capacidade eleitoral, porque só desagradarão às populações (…) como o próprio desenvolvimento do país ficará também absolutamente cortado”, porque haverá funções que passam a estar espalhadas e que não são “corretamente” nem “competentemente” utilizadas.
Para Ferreira Leite, os autarcas não podem ser “enganados, nem podem ser incentivados a aceitar um tipo de aumentos de competências se a essas competências não corresponderem os recursos financeiros necessários para executarem essa função”.
A Academia do Poder Local organizada pelos ASD em colaboração com o PSD, contou com a participação de 70 formandos, entre autarcas e potenciais autarcas.
Durante a iniciativa foram abordados diversos assuntos, divididos em sessões conferência e em sessões aula.
