Universidade da Beira Interior faz queixa contra bar por uso indevido da sigla UBI
A Universidade da Beira Interior informou que apresentou uma queixa formal contra o espaço noturno UBINIGHT, por considerar que este está a usar a sigla UBI de forma indevida na sua designação, uma associação que a universidade não considera positiva para si e que “viola os direitos de propriedade de que é titular”.
A UBI refere que “teve de socorrer-se de meios judiciais e instaurar, no Tribunal da Propriedade Industrial, contra a UBINIGHT – DARKMUSIC, LDA (entretanto já citada), uma ação por uso indevido da sigla “UBI” num estabelecimento comercial sito na cidade da Covilhã e na própria designação daquela sociedade”. No comunicado, a instituição de ensino superior refere que o que está em causa é uma violação dos direitos de propriedade industrial de que é titular face a esta sigla, regista no INPI e estando vedada a sua utilização em qualquer circunstância que não devidamente autorizada pela própria UBI.
A UBI refere que “a concreta configuração e design da letra “U” do logótipo da Universidade nos elementos de identificação do estabelecimento de diversão noturna, criando uma associação entre a atividade comercial da UBI e a da dita sociedade, beneficiando do prestígio, imagem e bom nome daquela, atraindo um maior número de clientes, afetando, porém, a imagem da academia que, constituindo uma instituição de Ensino Superior, se viu associada a um estabelecimento de comércio de bebidas alcoólicas e diversão noturna”, acreditando que o espaço está a ganhar com essa associação à marca e designação da universidade, enquanto a universidade se vê associada a um espaço noturno quando não é algo que queira que aconteça.
A UBI procura assim que se declare a ilicitude esta expressão, assim como a ilicitude do uso da forma e design da letra “U” que consta no logótipo registado pela universidade, ou mesmo o uso de qualquer outro elemento que possa gerar confusão com a universidade.
