Obras no ‘pavilhão 5’ do hospital da Guarda devem começar este mês

As obras de requalificação do ‘pavilhão 5’ do hospital Sousa Martins na Guarda, para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, “deverão começar até ao final do corrente mês”, anunciou a Unidade Local de Saúde.

A Unidade Local de Saúde (ULS) da cidade mais alta do país informa, em comunicado enviado à agência Lusa, que assinou ontem o auto de consignação para a empreitada de requalificação do edifício 5, também conhecido por ‘pavilhão 5’, do Hospital Sousa Martins, para instalação do Departamento da Criança e da Mulher (DCM), que foi adjudicada ao Consórcio Alberto Couto Alves, S.A./IELAC – Instalações Especiais, Lda. com um valor de 8.349.620,00 euros (IVA incluído).

“O anúncio do concurso público internacional foi publicado em agosto do ano passado em Diário da República, sendo o valor do preço base do procedimento de 8.505.522,86 euros (IVA incluído) e o prazo de execução do contrato de 18 meses”, refere a fonte.

Segundo a ULS da Guarda, “as obras de requalificação deverão começar até ao final do corrente mês de julho e prevê-se que estejam concluídas no verão de 2023”.

A requalificação do edifício hospitalar para instalação do DCM – com os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica, Neonatologia e Ginecologia – tem sido “um dos objetivos prioritários do atual Conselho de Administração” presidido por João Barranca, assinala.

A empreitada foi adjudicada, em janeiro, mas só agora foi consignada porque o segundo classificado no concurso reclamou da decisão e apresentou uma providência cautelar.

“A situação já foi desbloqueada. O Tribunal, felizmente, deu-nos razão. Daqui ao final do mês estaremos prontos a fazer o auto de consignação com o empreiteiro e prosseguir as obras de remodelação do ‘pavilhão’ 5, que toda a gente e este distrito tanto necessitam”, disse João Barranca à agência Lusa, em 23 de maio.

Em março, o Governo autorizou a ULS da Guarda a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do DCM.

“Tendo sido identificada, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., a necessidade de executar obras de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, e considerando que se prevê que a empreitada se prolongue até 2023, gerando assim encargos em mais de um ano económico, procede-se à respetiva autorização para assunção de compromisso plurianual”, referiu o Governo, numa portaria publicada em Diário da República.

Segundo o texto, o Governo autorizou a ULS a assumir um encargo plurianual referente à empreitada “até ao montante máximo de 8.591.549,06 EUR (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove euros e seis cêntimos), na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 4.091.549,00 EUR, montantes com IVA incluído à taxa legal em vigor”.

A ULS da Guarda (que abrange 13 concelhos do distrito da Guarda, exceto o de Aguiar da Beira, que pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões) gere os hospitais da Guarda (Sousa Martins) e de Seia (Nossa Senhora da Assunção), e também 12 centros de saúde e duas unidades de saúde familiar (A Ribeirinha, na cidade da Guarda e a “Mimar Mêda”, na cidade de Mêda), abrangendo cerca de 142 mil habitantes.