Câmara da Guarda mantém em 2020 os valores dos impostos e das taxas
No próximo ano, a Câmara Municipal da Guarda vai manter os valores dos impostos municipais e das taxas cobrados este ano. A decisão foi tomada, por maioria, com os votos contra do PS.
Segundo a autarquia presidida por Carlos Chaves Monteiro (PSD), no próximo ano os munícipes vão pagar uma taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,40% e terão a manutenção das minorações em função do número de dependentes. A redução da taxa de IMI continua a ser de 20 euros para as famílias com um dependente a cargo, de 40 euros para dois e de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes a cargo. Para os prédios urbanos degradados, a taxa de majoração será de 30%, e do dobro, no caso dos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono, segundo a proposta da maioria PSD.
Quanto à Derrama [imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas], a Câmara Municipal da Guarda aprovou manter a taxa de 0,15% para os sujeitos passivos com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros. A maioria social-democrata aprovou ainda a manutenção em 5% da taxa de participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município.
O presidente da autarquia, Carlos Chaves Monteiro, disse que “há uma coerência na política fiscal da Câmara Municipal da Guarda” que, para o próximo ano, decidiu manter as mesmas taxas e impostos dos últimos dois. Na sua opinião, reduzir os valores poderia “pôr em causa a execução de projetos” municipais. O autarca social-democrata referiu ainda à Lusa que, “a seu tempo”, o executivo aplicará “políticas fiscais mais amigas dos cidadãos e das famílias”.
O PS votou contra a proposta de impostos e taxas, porque os valores atuais mantêm-se em 2020. Segundo o vereador Eduardo Brito “é preciso uma política fiscal mais ambiciosa” para fixar pessoas e empresas, defendeu o socialista, lembrando que a proposta do PS em relação ao IMI é fixar o valor do imposto nos 0,30%. Para Eduardo Brito, as políticas da autarquia da cidade mais alta do país para a fixação de pessoas e de empresas “são pura ficção”.
