Carregal do Sal: Primeira reunião do novo executivo camarário
Câmara aprova distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de competências e nomeação do Chefe de Gabinete
Realizou-se, na tarde de 22 de outubro, a primeira reunião do novo executivo municipal.
Entre os diversos pontos da ordem do dia destacam-se a distribuição de pelouros e a delegação e subdelegação de competências.
O executivo vai desenvolver o exercício das suas funções com dois vereadores a tempo inteiro, designadamente Isabel Azevedo e José Dias Batista e com um Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência – Jorge Figueiredo.
Relativamente aos pelouros estão distribuídos da seguinte forma:
– Presidente da Câmara, Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz: Coordenação Geral e Coordenação Externa; Planeamento, Desenvolvimento e Ordenamento do Território; Articulação com Eleitos Locais; Proteção Civil e Segurança; Finanças, Contencioso e Património Municipal; Saúde; Divulgação Autárquica; Recursos Humanos e Materiais; Modernização Administrativa e Digital; Contratação Pública; Obras Públicas e Planeamento, Investimento e Quadros de Apoio;
– Vice-Presidente da Câmara, Maria Izabel Ferreira Antunes d’Azevedo da Silva, que substitui o Presidente da Câmara nas faltas e impedimentos, com o exercício de todas as competências próprias e as delegadas pela Câmara Municipal, salvo as que tenham sido objeto de delegação expressa noutro Vereador: Educação; Movimento Associativo; Cultura, Turismo e Património; Ação Social e Idosos; Juventude, Desporto e Tempos Livres; e Proteção de Crianças e Jovens;
– Vereador José Dias Batista: Eventos, Feiras e Mercados; Obras Particulares, Habitação e Urbanismo; Veterinária, Agricultura, Florestas e Recursos Naturais; Ambiente e Saneamento Básico; Toponímia e Trânsito; e Energia, Transportes e Comunicações.
O atual executivo deliberou ainda favoravelmente aprovar a distribuição de pelouros partilhados, nomeadamente:
– Entre Presidente da Câmara Municipal e Vereador José Dias Batista: Obras Públicas.
– Entre a Vice-Presidente da Câmara e o Vereador José Dias Batista: Cultura, Turismo e Património e Obras Particulares, Habitação e Urbanismo.
Na sequência da atribuição dos pelouros, o executivo aprovou, ainda, a proposta de delegação e subdelegação de competências nos vereadores.
