Fornos de Algodres – Os negócios suspeitos da câmara mais endividada do País
A denúncia enviada ao Ministério Público revela gastos em obras só apalavradas e terrenos públicos cedidos a privados. Esta é a história da “gestão caseira” da autarquia que inclui acusações de pactos de não agressão entre adversários políticos.
Após 16 anos à frente da presidência da Câmara de Fornos de Algodres, entre 1997 e 2013, o social-democrata José Severino Miranda deixou uma herança difícil de igualar na história do poder local: a autarquia transformou-se na mais endividada do País – em 2010 teve de avançar para a contratação de um empréstimo até 35 milhões de euros. Mas a gestão do ex-presidente mereceu outro destaque, apontado pelo novo presidente socialista da autarquia: uma queixa-crime por suspeita de prática de crimes de prevaricação, violação de normas de execução orçamental, abuso de poder e participação económica em negócio.
A denúncia de 2017 foi assinada pelo actual presidente de Fornos de Algodres, Manuel Fonseca, e remetida ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra com um pequena citação introdutória: “Ainda há juízes em Berlim.” A frase foi usada precisamente para começar a caracterizar aquilo que o autarca classifica como “gestão caseira” de Severino Miranda. No documento, a que a SÁBADO teve acesso, é referida a acumulação de dívidas que levaram o pequeno município do distrito da Guarda a entrar em ruptura financeira. Mas também algo mais: por exemplo, várias decisões concretas do ex-presidente da câmara que terão contribuído para este cenário, como a cedência de dois terrenos municipais no Parque Temático da Serra da Esgalhada para fazer uma parceria com uma empresa privada destinada à construção de um hotel e de termas.
O negócio com as sociedades Terras Serranas e Fornos Vida, Desenvolvimento Turístico e Imobiliário decorreu em várias fases, mas os imóveis serviram para a autarquia subscrever uma posição minoritária de 15% (30 mil euros) na parceria. O problema principal? A queixa refere que só um dos terrenos – avaliado para o negócio em €22.500 – valeria na realidade cerca de 1,5 milhões de euros devido às benfeitorias em equipamentos (miradouro, instalações sanitárias, cibercafé, etc.) que foram feitas com recurso a fundos comunitários e ainda antes da escritura.
Fonte:sábado.pt
