GUARDA: Serra da Estrela: um caminho que começa a ser percorrido

A Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE) afirma que o Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela tem vários projetos em execução no terreno. Cerca de 12% do Plano encontra-se hoje executado ou em curso. É ainda pouco, e ninguém o esconde. Mas é, pela primeira vez desde a aprovação do Plano, um caminho que começa a fazer-se.

Recentemente, foram assinados vários contratos-programa relativos a projetos inscritos no Plano de Revitalização, abrangendo os municípios desta Associação. Representam um investimento de cerca de sete milhões de euros, com uma comparticipação do Estado de cerca de três milhões de euros. Como assinalaram os autarcas na ocasião, estes contratos representam um caminho que começa a ser percorrido.

A AMPNSE quer deixar o seu reconhecimento ao Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado. Foi determinante o seu empenho pessoal, a sua disponibilidade permanente para receber e ouvir os autarcas desta região, e o seu conhecimento concreto dos dossiers para que se desbloqueassem os procedimentos que hoje permitem colocar obra no terreno. A AMPNSE estende esse reconhecimento ao Senhor Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ribau Esteves, cujo envolvimento tem sido decisivo na articulação entre a Administração Central e os municípios. Estes seis concelhos sabem distinguir quem trabalha de quem promete. E fazem questão de o dizer.

Esta Associação regista, com apreço, as palavras ontem proferidas na Guarda por Sua Excelência o Presidente da República, António José Seguro, ao assinalar que esta é uma promessa que, nas suas palavras, “se arrasta há demasiado tempo”, e ao defender que

o que se exige são passos concretos. São palavras que nos ajudam, e que agradecemos. Os contratos agora assinados demonstram que o Plano é exequível quando há vontade política e articulação institucional. É esse método que pedimos que se mantenha e se amplie, para que o que hoje representa cerca de 12% possa, em prazo útil, representar a totalidade.

A AMPNSE reafirma total disponibilidade para continuar a trabalhar com o Governo, com a CCDR Centro e com todas as entidades envolvidas, na certeza de que a revitalização da Serra da Estrela não é uma reivindicação de seis municípios: é uma causa nacional.

Foi recentemente entregue à tutela o mapeamento dos projetos concretos e definidos dos municípios, previstos nos vários eixos no Plano de Revitalização. Está identificado o que há para fazer, onde é para fazer e em que eixo se enquadra cada intervenção.

A AMPNSE defende, assim, a definição de um calendário de médio prazo para a concretização dos projetos previstos no Plano de Revitalização, com a identificação dos respetivos eixos de financiamento. A proposta pretende permitir aos municípios planear e acompanhar a execução das intervenções previstas para os próximos quatro anos, dando continuidade aos projetos que já se encontram em curso e criando condições para avançar com os restantes investimentos previstos no Plano.