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Diretor: Paulo Menano

José Miguel Figueiredo (Celorico da Beira) representado na rúbrica de autores locais da RIBBSE


Rede Intermunicipal das Bibliotecas das Beiras e Serra da Estrela apresenta Autores Locais
Biblioteca Municipal de Celorico da Beira

Nasceu na Freguesia de Santa Maria (Celorico da Beira) a 15 de Abril de 1985.

Frequentou a Escola Primária de São Pedro, de onde transitou para a Escola C+S, Sacadura Cabral, aí permanecendo até ao 9.º ano.

Concluiu o ensino secundário na Escola Secundária de Afonso de Albuquerque, na Guarda.

Entre 2003 e 2010 frequentou, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o curso de Direito, e aí concluiu o respetivo mestrado.

Em 2010, mudou-se para o Porto onde fez formação complementar e iniciou o estágio de advocacia.

No início de 2012, mudou-se para Lisboa, para dar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, funções que compatibilizou com o estágio no Porto.

No mesmo ano, e durante cerca de 6 anos e meio residiu em Macau, assumindo funções de chefia e assessoria no Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

Regressou a Portugal no início de 2019, para exercer funções como consultor num escritório de advocacia, em Lisboa.

Atualmente, desempenha funções, como adjunto, no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, do Ministério de Estado, da Economia e da Transição Digital, do XXII Governo Constitucional.

É, desde 2019, estudante de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tem dezenas de publicações científicas na área jurídica, participou, como orador e moderador, em diversas conferências e é formador na mesma área.
A sua mais recente obra “Regime Jurídico das Contraordenações Económicas Anotado”, encontra-se em pré-venda.
A BMCB tem no seu fundo documental as seguintes obras gentilmente cedidas pelo autor:
Manual de legística formal (2015)
Ação de reconhecimento da propriedade privada sobre recursos hídricos (2015)
Estudos comemorativos dos XX anos do Código Penal e do
Código de Processo Penal de Macau (2016)
Regime jurídico das contraordenações económicas : e direito subsidiário (2021)
Regime jurídico das contraordenações económicas : anotado (2021)
Regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino: anotado e comentado (2021).