Pinhel: Executivo Municipal aprova orçamento e grandes opções para 2021

“𝙐𝙢 𝙊𝙧ç𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙖𝙧𝙧𝙤𝙟𝙖𝙙𝙤 𝙚 𝙖 𝙥𝙚𝙣𝙨𝙖𝙧 𝙣𝙤 𝙛𝙪𝙩𝙪𝙧𝙤 𝙙𝙚 𝙋𝙞𝙣𝙝𝙚𝙡”. 𝙁𝙤𝙞 𝙙𝙚𝙨𝙩𝙚 𝙢𝙤𝙙𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙤 𝙋𝙧𝙚𝙨𝙞𝙙𝙚𝙣𝙩𝙚 𝙙𝙖 𝘾â𝙢𝙖𝙧𝙖 𝙈𝙪𝙣𝙞𝙘𝙞𝙥𝙖𝙡 𝙧𝙚𝙨𝙪𝙢𝙞𝙪 𝙤 𝙙𝙤𝙘𝙪𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙖𝙥𝙧𝙤𝙫𝙖𝙙𝙤 𝙥𝙚𝙡𝙤 𝙀𝙭𝙚𝙘𝙪𝙩𝙞𝙫𝙤, 𝙥𝙤𝙧 𝙢𝙖𝙞𝙤𝙧𝙞𝙖, 𝙚𝙢 𝙧𝙚𝙪𝙣𝙞ã𝙤 𝙚𝙭𝙩𝙧𝙖𝙤𝙧𝙙𝙞𝙣á𝙧𝙞𝙖 𝙧𝙚𝙖𝙡𝙞𝙯𝙖𝙙𝙖 𝙣𝙤 𝙙𝙞𝙖 27 𝙙𝙚 𝙣𝙤𝙫𝙚𝙢𝙗𝙧𝙤.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano definidas para o ano de 2021 vêm dar continuidade ao projeto iniciado pelo autarca Rui Ventura, há sete anos, conforme o próprio afirmou aquando da apresentação do documento que, também nas suas palavras, “é 𝙪𝙢 𝙤𝙧ç𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙧𝙚𝙫𝙚𝙡𝙖 𝙖𝙪𝙙á𝙘𝙞𝙖 𝙚 𝙘𝙤𝙧𝙖𝙜𝙚𝙢, 𝙢𝙖𝙨 𝙩𝙖𝙢𝙗é𝙢 𝙧𝙚𝙨𝙥𝙤𝙣𝙨𝙖𝙗𝙞𝙡𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚”.
Mais do que isso, é um orçamento centrado nas oportunidades que o autarca espera conseguir agarrar, tanto a nível do quadro comunitário que está agora a terminar, como do Portugal 20.30 que já se encontra em preparação.

Neste contexto são vários os 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀 que assumem lugar de destaque nas Grandes Opções, como por exemplo a ampliação da Zona Industrial de Pinhel, a construção da Avenida Cidade do Vinho e Centro Intermodal (ponto de interface entre um Parque TIR e uma área de circulação pedonal), a nova Biblioteca Municipal, o Centro de Bem-Estar Animal, o projeto “Ver e Sentir o Falcão” (que integra a construção da Falcoaria e de um conjunto de miradouros ao longo do rio Côa) e, finalmente, o Parque de Caravanismo.
São de facto vários projetos que o Município de Pinhel ambiciona concretizar, alguns deles já adjudicados, outros em fase de concurso e outros ainda em fase de elaboração de projeto pelos Serviços Técnicos da Câmara Municipal.
Como afirma o Presidente, Rui Ventura, “𝙦𝙪𝙖𝙣𝙩𝙤 𝙢𝙖𝙞𝙨 𝙖𝙙𝙞𝙖𝙣𝙩𝙖𝙙𝙤𝙨 𝙚 𝙥𝙧𝙚𝙥𝙖𝙧𝙖𝙙𝙤𝙨 𝙚𝙨𝙩𝙞𝙫𝙚𝙧𝙢𝙤𝙨, 𝙚𝙢 𝙢𝙚𝙡𝙝𝙤𝙧𝙚𝙨 𝙘𝙤𝙣𝙙𝙞çõ𝙚𝙨 𝙚𝙨𝙩𝙖𝙧𝙚𝙢𝙤𝙨 𝙙𝙚 𝙖𝙥𝙧𝙤𝙫𝙚𝙞𝙩𝙖𝙧 𝙖𝙨 𝙤𝙥𝙤𝙧𝙩𝙪𝙣𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚𝙨 𝙦𝙪𝙚 𝙥𝙤𝙨𝙨𝙖𝙢 𝙫𝙞𝙧 𝙖 𝙨𝙪𝙧𝙜𝙞𝙧, 𝙩𝙖𝙣𝙩𝙤 𝙢𝙖𝙞𝙨 𝙘𝙤𝙢 𝙤 𝙗𝙚𝙣𝙚𝙛í𝙘𝙞𝙤 𝙙𝙚 𝙩𝙚𝙧𝙢𝙤𝙨 𝙪𝙢𝙖 𝙚𝙭𝙚𝙘𝙪çã𝙤 𝙙𝙚 97,5% 𝙙𝙤𝙨 𝙥𝙧𝙤𝙟𝙚𝙩𝙤𝙨 𝙦𝙪𝙚 𝙫𝙞𝙢𝙤𝙨 𝙖𝙥𝙧𝙤𝙫𝙖𝙙𝙤𝙨, 𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙢𝙤𝙨𝙩𝙧𝙖 𝙧𝙚𝙨𝙥𝙤𝙣𝙨𝙖𝙗𝙞𝙡𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚 𝙚 𝙙á 𝙢𝙖𝙩𝙪𝙧𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚 𝙖𝙤𝙨 𝙥𝙧𝙤𝙟𝙚𝙩𝙤𝙨 𝙦𝙪𝙚 𝙖𝙥𝙧𝙚𝙨𝙚𝙣𝙩𝙖𝙧𝙚𝙢𝙤𝙨 𝙣𝙤 𝙛𝙪𝙩𝙪𝙧𝙤”, concluiu.

▪𝗨𝗺 𝗼𝗿ç𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮çã𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗙𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮𝘀
Inerente à elaboração do Orçamento para 2021, o último do segundo mandato liderado por Rui Ventura, esteve também o respeito pelos autarcas de Freguesia, com quem o Executivo Municipal esteve reunido, em cada uma das 18 freguesias do concelho, no sentido de auscultar as necessidades e os anseios de cada um para cada freguesia.
Um dos alertas mais repetidos nas reuniões realizadas foi o da necessidade de reabilitar vias de comunicação e cuidar do espaço público, motivo que levou ao reforço das dotações destinadas a este fim.
A conclusão dos sistemas de rejeição e posterior tratamento de águas residuais é outro dos compromissos assumidos com as populações de algumas freguesias que ainda se debatiam com este problema, que o atual Executivo se comprometeu a resolver até ao final do mandato em curso, ou seja, até meados de 2021.
A par destes investimentos, o Município dará continuidade ao apoio que tem vindo a dar para a execução de projetos que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações, cientes das dificuldades das Juntas de Freguesia que, sem o apoio da Câmara, não dispõem de recursos financeiros para concretizar esses investimentos.

▪𝗔𝘀 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗲 𝗮𝘀 𝗙𝗮𝗺í𝗹𝗶𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗰𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗮𝘁𝗲𝗻çõ𝗲𝘀
Finalmente, o Presidente da Câmara fez questão de sublinhar que pese embora os muitos projetos que a autarquia ambiciona realizar, não deixa de manter o foco nas famílias e nas empresas do concelho.
Por isso mesmo, o Município continuará a garantir as medidas que foi implementando ao longo dos últimos anos no que diz respeito a áreas tão relevantes como a Educação, a Cultura e o Desporto, áreas a que as famílias pinhelenses têm acesso a preços bastante simbólicos. São exemplos os valores associados às atividades de enriquecimento curricular, às refeições escolares, aos transportes (que no caso dos transportes escolares são gratuitos), mas também a atividades desportivas e culturais que passam pelo uso dos equipamentos municipais como o ginásio, a piscina ou a academia de música, entre outros).
Outro exemplo de medida que visa o apoio às famílias do concelho é a manutenção dos impostos municipais nos valores mais baixos, como é o caso do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, onde também é aplicado o desconto do IMI Familiar.
Já no que diz respeito às empresas, lembrou a isenção da taxa de derrama destinada a todas as empresas com domicílio fiscal em Pinhel, assim como a redução de diversos tipos de taxas, bem como a dinamização da Zona Industrial que permitiu a instalação ou ampliação de várias empresas, o que leva a autarquia a considerar urgente o projeto de ampliação que integra este mesmo Orçamento.

Apresentadas as Grandes Opções que estiveram na base da elaboração do Orçamento para 2021, que apresenta despesas e receitas na ordem dos 26 milhões de euros, o documento foi aprovado por maioria pelo Executivo Municipal, devendo agora ser sujeito a análise e votação por parte da Assembleia Municipal de Pinhel.