Primeiro documento de desenvolvimento transfronteiriço apresentado em abril
O Governo deverá apresentar até ao final de abril o primeiro documento da estratégia de desenvolvimento transfronteiriço que irá definir as políticas comuns para a próxima década.
Segundo o secretário de Estado da Valorização do Interior, o Governo está “a trabalhar para, até ao final de abril, apresentar o primeiro documento desta estratégia [transfronteiriça]. A ideia é construir uma estratégia para dez anos e aí, o grande instrumento financeiro para a sua implementação, será o próximo quadro comunitário 20-30″, disse João Paulo Catarino. O governante falava no final da reunião do Grupo de Trabalho Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que pela primeira vez decorreu em Castelo Branco, na Secretaria de Estado da Valorização do Interior. “O que estamos a fazer, concretamente, é juntarmo-nos à mesa e construir uma estratégia conjunta ibérica para esta região específica do território dos dois países. É essa estratégia que queremos concluir até abril e, com base nela, termos um plano de trabalho e de desenvolvimento territorial para uma década que seja, no fundo, uma bíblia do desenvolvimento destes territórios”, explicou.
João Paulo Catarino adiantou que há uma vontade política muito grande dos dois países ibéricos que foi firmada nas duas últimas cimeiras (em Vila Real e em Valladolid) entre os governos português e espanhol. “Nós temos problemas idênticos dos dois lados da fronteira. Estamos no contexto europeu, temos ótimos instrumentos no âmbito da União Europeia para desenvolver regiões escassamente povoadas e com índices de envelhecimento substanciais. Por isso, estamos aqui para falar a uma só voz”, sublinhou. O secretário de Estado realçou ainda que o executivo português já definiu no Plano Nacional de Infraestruturas o itinerário complementar 31 como uma via rodoviária a implementar. “Estão 200 milhões de euros alocados para as ligações fronteiriças. Precisamos agora de construir isto em conjunto com Espanha e é isso que estamos a fazer”, concluiu.
Já o secretário de Estado espanhol que tem a tutela da Política Territorial, Ignacio Sánchez Amor, realçou como ponto “muito importante” da agenda bilateral a cooperação transfronteiriça dirigida para a solução do problema do despovoamento e do envelhecimento nas zonas de fronteira. “É uma fronteira diferente e que requer políticas de coesão. E os governos fizeram um grupo de trabalho [esta é a terceira vez que o grupo se reúne] para terem uma estratégia conjunta no final de abril, na qual haverá um conjunto de políticas para desenvolver as regiões de fronteira e para fazer compreender ao resto da sociedade, portuguesa e espanhola, que é um desafio muito importante para os dois países”, sustentou Ignacio Sánchez Amor.
O governante espanhol realçou a vontade política que existe e que foi formalizada na cimeira luso-espanhola de Valladolid. “Aliás, iremos falar disto na próxima cimeira, na Guarda, em junho. O compromisso é que haja uma cimeira bilateral na Guarda, onde voltaremos a falar da cooperação transfronteiriça e dos desafios demográficos”, frisou.
