CIMBB e CCDRC assinam contratualização do ITI

A contratualização do ITI da Região da Beira Baixa “só é possível porque se construiu ao longo dos anos com a CIM um clima de confiança”.

“São vocês que estão no território e que o conhecem”, afirmou hoje a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

Isabel Damasceno falava em Vila Velha de Ródão, durante a cerimónia de celebração da contratualização do ITI entre a autoridade de gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a CIMBB.

A responsável da autoridade de gestão do Centro 2030 disse que “há regras a cumprir” no dinheiro que vem da União Europeia (UE) e salientou que “nem sempre essas regras são simpáticas”, numa alusão ao reforço do sistema urbano que limita a elegibilidade aos centros urbanos regionais ou centros urbanos estruturantes do Programa Regional de Ordenamento do Território para a Região Centro (PROT-Centro) que, no caso da Beira Baixa, corresponde apenas à cidade de Castelo Branco.

“Iremos combater essa regra com diplomacia e também com a ajuda do Governo”, frisou. A presidente da CCDRC realçou ainda que o processo negocial com a CIMBB foi “redobradamente interessante e desafiante”, sobretudo porque incluiu a integração de dois novos municípios (Vila de Rei e Sertã) que, inicialmente, não faziam parte da CIMBB. Já o presidente da CIMBB, João Lobo, manifestou-se satisfeito com a assinatura da contratualização do ITI e disse que o processo, no início, não foi fácil.

“Vila de Rei e a Sertã tiveram de fazer um esforço para esta integração na CIMBB. Realço a postura dos presidentes [dos dois municípios] no processo. Foram sempre parte da solução e não do problema”, sintetizou o também presidente da Câmara de Proença-a-Nova.

João Lobo lamentou a diferenciação que é feita no âmbito do reforço urbano, entre as cidades e as vilas. “Já assim foi no quadro anterior e, infelizmente, mantém-se neste quadro [comunitário]”.

O Plano de Ação da Beira Baixa 2030 contempla um total de 90.603.944,04 euros, sendo 32.031.533,03 euros suportados pelos oito municípios e 58.572.411,01 euros pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

O investimento total estimado concentra-se principalmente nos eixos I e III (Dimensão funcional na provisão de serviços de interesse geral e Dinamização de ativos territoriais), com 59,3 % e 38,3%, respetivamente, ao passo que o eixo II (Reforço do sistema urbano) enquadra 8,1% deste investimento.

Já no que se refere às tipologias de operação destacam-se os investimentos em eficiência energética da Administração Pública local (12,8%), seguindo-se a valorização do património cultural (8,4%) e os museus (7,4%).

A CIMBB integra os concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.

In Lusa