Freguesia de Muxagata apoia e incentiva à natalidade
Foi Aprovado em Assembleia de Freguesia no dia 18 Dezembro de 2021 o Regulamento de Apoio e Incentivo à Natalidade de 50€/mês até aos 2 anos de idade.
Há, no entanto, alguns requisitos para poder beneficiar desta medida, tais como: bebés nascidos a partir de 1 de Janeiro de 2022; pais devem residir na aldeia, no mínimo, nos 12 meses anteriores ao nascimento da criança e recenseados pelo menos nos 6 meses anteriores ao referido nascimento;
É ainda necessária alguma documentação, como:
Certidão de nascimento ou documento comprovativo do registo da criança;
Cartões de Cidadão dos pais;
NIF da criança e dos pais;
Atestado da Junta de Freguesia comprovando requisitos de residência e recenseamento no Município;
Comprovativo de NIB/IBAN.
Os pedidos apenas poderão ser realizados a partir de 1 Março, presencialmente na sede da junta freguesia.
