Novo Estado de Emergência. Eis as medidas que entram em vigor no dia 15

António Costa anunciou, ao final da tarde desta terça-feira, que Portugal regressa, às 00h de 15 de janeiro, ao recolhimento domiciliário. Porém, contrariamente ao que aconteceu em março e abril de 2020, as escolas vão manter-se abertas. Teletrabalho obrigatório e multas mais pesadas estão entre o novo pacote de medidas. No final do Conselho de Ministros desta terça-feira, o primeiro-ministro anunciou novas medidas para controlar a pandemia de Covid-19. Portugal regressa, no início deste 2021, ao recolhimento domiciliário, mas escolas mantêm-se abertas. Em conferência de imprensa, António Costa começou por revelar que este é o “momento mais perigoso”, mas é também o momento de “esperança que será possível vencer a pandemia”.

“Quando tivemos mais 156 falecimentos [hoje], ontem mais 155, num total de 535 pessoas que morreram desde domingo, percebemos que estamos no momento mais perigoso”, vincou.

O que “torna este momento mais difícil”, acrescentou o chefe de Governo, “é que a mesma a esperança que a vacina nos dá é a mesma que alimenta o relaxamento e torna mais perigosa a pandemia. Temos de parar isto”.

Temos, por isso, de “regressar ao dever de recolhimento domiciliário, tal como tivemos em março e abril quando travámos com sucesso a primeira vaga. A regra é ficar em casa”.

António Costa lembrou que as exceções existem “porque não deixaremos de ir às compras e de trabalhar quando tivermos de ir trabalhar”, mas a regra é o recolhimento domiciliário. Duas exceções: Eleições e as escolas

O Governo determinou, para travar a progressão da Covid-19, que serão replicadas as “regras de março e abril [de 2020]”, com duas exceções, nomeadamente no que diz respeito às eleições presidenciais e à manutenção das escolas em funcionamento.

Uma das exceções às regras adotadas na primeira vaga prende-se com o “calendário democrático das eleições do próximo dia 24 de janeiro”, data em que os portugueses são chamados às urnas para eleger o próximo Presidente da República.

O Executivo priorizou ainda a “necessidade de não voltarmos a sacrificar a atual geração de estudantes, mantendo em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como têm estado até agora”.

A decisão de manter as escolas em funcionamento foi tomada depois de ouvir representantes de famílias, escolas e de “avaliar as consequências irrecuperáveis do processo educativo. Não podemos voltar a repetir a mesma regra”.

Em matéria de teletrabalho, esta modalidade é “mesmo obrigatória sempre que possível” e, para assegurar o cumprimento desta medida, a sua violação será considerada “muito grave”.

A violação das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, como o uso de máscara na rua, acarretará coimas que são duplicadas para que haja uma mensagem “clara que é fundamental fazermos um esforço acrescido”.

“Aqui estou a dar a cara”

António Costa lembrou que, quando foi anunciado o primeiro desconfinamento, alertou os portugueses que não teria “rebuço nem vergonha de voltar atrás, se e quando fosse necessário”. Hoje, em janeiro de 2021, “aqui estou a dar a cara, sem rebuço nem vergonha, a voltarmos onde estávamos em abril passado. São as circunstâncias que o impõem”.

No domínio económico, o Governo reconhece que a adoção das medidas aprovadas esta terça-feira em Conselho de Ministros terão impacto em diversos setores.

A vida não tem preço e o preço que estamos a passar com esta pandemia é insuportável

Com efeito, anunciou António Costa, será “renovado e alargado” um conjunto de medidas económicas e “todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado”.

No final da comunicação ao país, o primeiro-ministro lembrou que “a vida não tem preço e o preço que estamos a passar com esta pandemia é insuportável”. Por isso, o Conselho de Ministros determinou que, “a partir das 00h do dia 15 [de janeiro], volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário”.