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Diretor: Paulo Menano

Opinando: “Portugal: uma sociedade civil encurralada”, de Carlos M. B. Geraldes

Portugal: uma sociedade civil encurralada

Nas vésperas do feriado da implantação da República, serão do dia 4 de outubro de 2021, Miguel Sousa Tavares, entrevista na TVI, e que segundo ele será a última, o Presidente da Republica Portuguesa, senhor Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, entre as várias questões que lhe são colocadas responde que existe uma “tradição da dependência do Estado” , parte I, e , “agora, temos uma sociedade civil tradicionalmente fraca”.

Ora, procurando responder ao facto de existir uma “tradição da dependência do Estado”, reflexo de um certo modo de ser português, concordo com o afirmado, porque há razões, profundas, para que esta dependência nos faça viver como sendo um país diferente, independentemente da geografia e da cultura, ante países mais desenvolvidos do hemisfério norte, (como a Alemanha, a Dinamarca, etc,) principalmente no que diz respeito ao nível de vida e na atitude perante a mesma.

Talvez seja a resposta para o porquê de tamanha discrepância pode estar diretamente relacionada ao agir das políticas económicas adotadas, desde o século XV, e das suas consequências como sendo responsáveis pelo sucesso ou o fracasso de um país.

Estas podem assentar numa ausência e ineficaz/redutora escolarização da população que não faz sentir o seu impacto no quotidiano, uma efetiva liberdade de escolha inexistente, ausência de políticas que possam levar prosperidade sustentada ao país, segurança jurídica, uma efetiva participação política e, acima de tudo, uma ausência dos princípios do iluminismo: ousar pensar.

A maioria das pessoas na República Portuguesa tem por hábito criticar as ações governamentais, mais especificamente as pessoas do que os atos governativos porque estes exigem literacia, e, em simultâneo, exigem de forma presunçosa e grotesca que o Estado mostre para com elas um momento de miminhos.

No fundo as preocupações essenciais e que exigem mudanças efetivas no agir são simplesmente remetidas para quem exerce a arte da governança, abdicando do sabe-se lá do quê, de se assumir como um cidadão com mais deveres do que direitos. Simplesmente abdica da sua liberdade de agir na coisa pública e transforma-se no melhor caminho para o que diz ser o totalitarismo e outros ismos…

Podendo estar errado, este nosso estado democrático é resultado, em grande parte, das razões atrás apresentadas, aliás basta ler um bom manual escolar de história de Portugal ou uma boa história de Portugal para compreendermos este fado da “tradição da dependência do Estado.”

A exigência de uma escolarização produtiva pouco ou raramente se ouviu de quem nos tem governando assim como o incentivo à iniciativa e à autonomia do cidadão ante a vida e, se não fosse o facto de termos aderido à Comunidade Económica Europeia e de sermos um povo com milhões de emigrantes nem tento imaginar o que seria da República.

A “tradição da dependência do Estado”, com origem em outras eras da nossa história e outros regimes, tem as suas consequências negativas, ou seja, a dependência do Estado dá à existência um alfobre de parasitas sociais, trapaceiros, criminosos, loucos, oportunistas, pessoas que se esqueceram de assumir a responsabilidade sobre si mesmas e etc. É óbvio que não se pretende transformar todos os cidadãos do Estado em deuses e que sigam uma só consciência porque isso é do domínio do que não tem lugar.

Para combater esta triste tradição de cidadania é preciso que as governanças não tenham medo de governar, criando condições para a prosperidade individual, confiança financeira, pagamentos justos de modo a que os cidadãos vivam de forma saudável e feliz com os seus, pessoalmente independentes, financeiramente e civicamente responsáveis, proteger e não destruindo os incentivos ao trabalho e ao desempenho, uma colocação ativa dos desempregados obrigando-os a cumprir regras exigentes, não permitir, com regulamentos claros e objetivos, uma mentalidade do “ coitadinho” e de irresponsabilidade social, isto é: que cada cidadão tem que ser inicialmente responsável pela sua própria existência económica e cívica e só quando isto falhar é que o Estado de bem- estar social deve intervir.

Responsabilidade pessoal significa que os cidadãos têm que se proteger contra os riscos previsíveis, pagando contribuições para terem acesso à segurança social, formação continua exigente, e, quanto às franjas mais pobres, é preciso escolarizá-las com ferramentas teórico-práticas, subsidiando-os de forma proativa, penalizando-os no incumprimento para que não caiam na pobreza, de modo a obterem um emprego que lhes dê uma renda digna para um viver saudável.

Por fim à “tradição da dependência do Estado” deveria ser um propósito governativo e individual para não sermos dominados pela dependência de um conforto alheio que nos torna desequilibrados, encurralados, frágeis e servis.