Tondela celebra protocolo com Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitetos
O Município de Tondela celebrou um protocolo com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitetos, que visa a cooperação entre as duas instituições em várias áreas.
O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (17 de abril), no salão nobre dos paços do concelho, entre a presidente da Câmara, Carla Antunes Borges, o presidente da Ordem dos Arquitetos, Avelino Oliveira, e o presidente do Conselho Diretivo Regional Centro da Ordem, Florindo Belo Marques.
“Este protocolo tem como objetivo a criação de uma parceria entre estas duas entidades, na sequência de uma reunião que houve entre as partes com vista ao estreitar relações. Esta organização é fundamental para aquilo que é a promoção de Tondela enquanto território criativo, nomeadamente na área da arquitetura e no que diz respeito à inovação, desenvolvimento e conhecimento”, explica Carla Antunes Borges.
Autarquia e ordem comprometem-se a colaborar e a partilhar conhecimentos e experiências em áreas de interesse comum, nomeadamente nos domínios da divulgação do património edificado e da sensibilização dos cidadãos para a arquitetura e o território. O acordo de cooperação passa também pelo exercício da profissão de arquiteto, formação e pela encomenda pública de projetos e estudos na área da arquitetura.
Na área da cultura, as duas organizações pretendem promover iniciativas que visem aumentar a visibilidade da arquitetura e aprofundar e divulgar a cultura arquitetónica e o património edificado, tais como pela realização de exposições, seminários, encontros, tertúlias, visitas a obras guiadas pelos seus autores (Open Days) e ou ações de sensibilização dirigidas à comunidade local.
O protocolo prevê ainda o lançamento de um Prémio Municipal de Arquitetura, destinado ao reconhecimento e valorização da arquitetura local; a atribuição de um galardão de reconhecimento a personalidades da comunidade local (entre arquitetos, docentes, investigadores, cidadão comum) pelo seu percurso profissional; e a divulgação de acervos e espólios de arquitetos com obras no concelho.
No campo do exercício da profissão, há o compromisso de fomentar a partilha de conhecimento e proporcionar melhores condições para o exercício da profissão dos arquitetos que desenvolvem o seu trabalho no concelho; promover a simplificação de procedimentos relativos a operações urbanísticas; e promover o reconhecimento e valorização do arquiteto a exercer funções públicas;
No que diz respeito à formação, o acordo prevê a promoção de ações de formação e sessões de esclarecimento destinadas a funcionários, técnicos municipais e membros da Ordem dos Arquitetos sobre procedimentos administrativos, contratação pública, normas legais e regulamentares e aplicáveis à edificação e urbanismo; e a organização, divulgação e facultação aos arquitetos municipais de ações de formação contínua e formação específica “à medida”.
Por último, no domínio da encomenda, está previsto promover o recurso à encomenda pública de projetos e obras, privilegiando-se o procedimento de concurso público. A Ordem dos Arquitetos disponibiliza-se como parceira privilegiada a considerar pelo município para apoiar e prestar assessoria na preparação de concursos para a aquisição de serviços de conceção e elaboração de estudos e projetos na área da arquitetura.
