Observatório das Autarquias diz que processo de descentralização é estranho

Para o presidente da Direção da Associação Observatório das Autarquias Locais o processo de descentralização em curso “tem alguma coisa estranha”. Num encontro que contou com a presença de Álvaro Amaro, autarca da Guarda, Bartolomeu Noronha criticou o facto de não haver estudos que fundamentem as transferências de competências abrangidas.

À margem da conferência “Impactos da descentralização de competências para as Autarquias Locais”, que decorreu em Vila Nova de Famalicão, Bartolomeu Noronha defendeu que apesar de a descentralização ser desejada por “todos” e o processo estar em curso “não há no terreno” informação que permita “aos municípios decidirem em consciência”.
Na conferência participaram quatro autarcas, Paulo Cunha (Famalicão), Rui Moreira (Porto), Rui Santos (Vila Real) e Álvaro Amaro (Guarda) que, com exceção do autarca de Vila Real, não aceitaram a transferência de competências, considerando que são “apenas tarefas” e não “verdadeiras competências” aquilo que o Estado está a passar para as autarquias. “Estamos há quatro anos a observar e estamos muito preocupados porque não há estudos que fundamentem esta descentralização, esse é o grande problema”, afirmou Bartolomeu Noronha. Segundo o responsável, o processo de descentralização consubstanciado na Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais “tem alguma coisa estranha”. “Houve experiências piloto e não se conhecem os estudos dessas experiências piloto. De repente houve muita pressa em se fazer isto”, apontou.
“Todos queremos a descentralização, todos falam sobre a descentralização mas nesta altura que estamos a por no terreno a descentralização continuamos a não ter no terreno informação que permita aos municípios decidirem em consciência”, completou.
Para Álvaro Amaro, que além de ser autarca da Guarda é presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, o processo de descentralização em curso “apesar de pouco dá um pequeno avanço”. “É de facto pouco ambicioso mas é um começo”, disse, salientando que ainda assim aceito três das 11 áreas de competências (habitação, gabinete de apoio ao imigrante, e gestão do património do Estado).