OPINANDO: Casa para poder ficar

Pedimos aos jovens do interior que fiquem, que não troquem a sua terra pelo litoral ou pelo estrangeiro, que ajudem a travar o despovoamento que esvazia as aldeias e o envelhecimento do distrito da Guarda. É um apelo justo, mas a questão mais elementar de todas: ficar onde? Sem uma casa, fixar uma geração no interior não passa de uma boa intenção.

Quem olha de fora para os preços do interior e para o panorama nacional, é tentado a concluir que aqui o problema não existe. No distrito da Guarda, uma casa custa uma fração do que custa no litoral, mas esse número esconde mais do que revela. A oferta de habitação em condições é escassa, boa parte do edificado está degradado ou simplesmente devoluto, e os rendimentos de quem aqui vive e trabalha são, em média, mais baixos do que no resto do país. A isto soma-se uma pressão nova: numa região com forte procura turística, parte do parque habitacional é hoje canalizada para alojamento de curta duração. O resultado é um paradoxo cruel: casas vazias a desfazerem-se nas aldeias enquanto os jovens não encontram onde morar.

Para a Juventude Socialista, este não é um problema meramente técnico nem uma fatalidade do mercado: é uma questão de direitos. O direito à habitação está consagrado na Constituição da República desde 1976 e foi sob um governo do Partido Socialista que Portugal aprovou, em 2019, a sua primeira Lei de Bases da Habitação, dando finalmente conteúdo concreto a esse direito e definindo as obrigações do
Estado em garanti-lo. Aqui reside a diferença essencial que nos separa de quem encara a habitação como uma simples mercadoria, entregue à lógica cega da oferta e da procura: para nós, ter casa é uma condição de cidadania, e cabe ao Estado assegurá-la a quem o mercado, sozinho, deixa para trás.

Os números explicam por que razão essa intervenção pública é indispensável. Em Portugal, o parque habitacional público representa apenas cerca de 2% do total de alojamentos, um dos valores mais baixos da Europa, muito longe dos 20% da Dinamarca, dos 17% da França ou dos 9% da Irlanda. Durante décadas, o país quase não investiu em habitação pública, e foi com a Nova Geração de Políticas de Habitação, lançada em 2018, e com programas como o 1.º Direito que se começou, finalmente, a inverter esse atraso histórico. É esse caminho, o de um Estado que constrói, reabilita e arrenda, que defendemos e queremos ver acelerado, não interrompido.

Porque é precisamente o contrário que tem acontecido. O atual Governo, do PSD e do CDS, escolheu para a habitação uma estratégia assente na desregulação e na chamada confiança ao mercado, revogando, através do programa “Construir Portugal”, medidas que protegiam os arrendatários e que limitavam a expansão do alojamento local. É justo reconhecer que esse programa contém medidas dirigidas aos jovens, como a isenção de impostos na compra da primeira casa até aos 35 anos ou a garantia pública ao crédito à habitação. Mas são medidas que estimulam sobretudo a procura e a aquisição, e que pouco resolvem onde o problema reside, antes de mais, a falta de oferta, ou seja, no interior. De que serve uma isenção fiscal na compra se, em boa parte do distrito da Guarda, simplesmente não existem casas suficientes em condições para comprar ou arrendar?

É por isto que defendo, para o nosso distrito, uma política de habitação à altura do problema, e não meros paliativos. Em primeiro lugar, um levantamento e uma mobilização séria do edificado devoluto, público e privado, transformando casas ao abandono em habitação acessível, com recurso aos fundos europeus e a programas públicos como o 1.º Direito. Em segundo lugar, programas municipais de arrendamento acessível e de apoio à renda para jovens, coordenados à escala do distrito para não deixar de fora os concelhos mais pequenos, que são justamente os que mais população perdem. Em terceiro lugar, regras claras para o alojamento local nas zonas em que ele compete diretamente com a habitação permanente, devolvendo casas à comunidade. E, em paralelo, uma divulgação ativa dos apoios que já existem,
como o Porta 65-Jovem, que muitos jovens nem sabem que têm ao seu dispor.

A habitação jovem no interior é, no fundo, uma questão de justiça territorial e de futuro. Não podemos continuar a pedir aos jovens do distrito da Guarda que fiquem enquanto lhes negamos, na prática, a primeira coisa de que precisam para ficar. Combater o despovoamento não se faz com nostalgia nem com discursos de circunstância: faz se com casas onde caibam projetos de vida. Temos o território, temos o património por recuperar e temos uma geração que quer cá estar. O que falta é a coragem política de tratar a habitação como aquilo que ela verdadeiramente é: um direito, e o primeiro alicerce de um interior com futuro.

Gonçalo Dias

Vice-presidente da Federação Distrital da Juventude Socialista da Guarda