OPINANDO: Quando o custo do socorro aumenta, quem paga a diferença?

Os Bombeiros são uma das estruturas permanentes de segurança e proteção das populações, mas continuamos, demasiadas vezes, a tratar a sustentabilidade da sua missão como uma questão circunstancial, a resolver apenas quando os custos aumentam de forma insustentável ou quando uma Associação Humanitária deixa de conseguir absorver a diferença.

Essa realidade tornou-se particularmente evidente nos últimos meses. Desde o início do ano, o preço dos combustíveis sofreu uma subida na ordem dos 30%, representando um impacto significativo nas contas das Associações Humanitárias. Segundo a estimativa da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda, cada Associação suporta, em média, já cerca de 4.000 euros adicionais em custos de combustível, num contexto em que ambulâncias e veículos de emergência continuam a ter de circular todos os dias, independentemente da evolução dos preços.

E tudo indica que esta pressão poderá continuar nas próximas semanas. O problema, por isso, não está apenas no aumento de hoje, mas na inexistência de mecanismos capazes de acompanhar de forma adequada uma realidade que é, por natureza, variável.

É neste contexto que a Federação entende que não basta identificar o problema. É preciso apresentar soluções concretas.

Desde logo, defendemos a criação de um regime específico que permita aos Corpos de Bombeiros suportar os combustíveis a um custo mais reduzido, tendo em conta a natureza da missão de proteção e socorro que desempenham. Não se trata de criar um privilégio, mas de reconhecer que os veículos dos Bombeiros não circulam por opção comercial: circulam porque existe uma necessidade permanente de garantir segurança e assistência às populações.

Defendemos igualmente a criação de um mecanismo de resposta perante aumentos excecionais dos preços dos combustíveis, assente em critérios objetivos e previamente definidos. Se os custos aumentarem de forma extraordinária, a resposta não pode depender de negociações que começam apenas depois de as Associações já terem suportado o impacto. Mas existe uma segunda dimensão que não pode ser esquecida: o transporte de doentes não urgentes.

Esta é uma atividade essencial para milhares de cidadãos e assume uma importância particularmente relevante nos territórios de baixa densidade, onde as distâncias aos hospitais, centros de saúde e restantes unidades de tratamento são maiores e as alternativas de transporte são frequentemente limitadas.

Uma deslocação pode representar dezenas ou centenas de quilómetros, várias horas de afetação de uma ambulância e de uma equipa e custos significativos de combustível, manutenção e recursos humanos. No entanto, a remuneração atualmente praticada nem sempre acompanha o custo efetivo da prestação desse serviço.

Por isso, a Federação defende a revisão da tabela do transporte de doentes não urgentes, adequando os valores à realidade atual da operação e às diferentes condições territoriais.

E essa revisão deve ser acompanhada por um mecanismo periódico de atualização, para que não voltemos a discutir daqui a alguns anos exatamente o mesmo problema. Se os custos da operação evoluem, a remuneração dos serviços também deve poder acompanhar essa evolução através de critérios objetivos e previsíveis.

São estas as soluções que colocamos em discussão: um regime específico para reduzir o custo dos combustíveis dos Corpos de Bombeiros, umecanismo de resposta a aumentos excecionais dos combustíveis, a revisão da tabela do transporte de doentes não urgentes e um sistema permanente de atualização dos valores em função da evolução dos custos.

Não pretendemos apenas responder à dificuldade que hoje enfrentamos. Pretendemos evitar que a mesma dificuldade volte a surgir amanhã.
Esta questão é ainda mais relevante no interior do país. A distância aos serviços de saúde e a dispersão territorial não podem transformar-se numa penalização adicional para quem vive longe dos grandes centros, nem podem ser financiadas silenciosamente pelas instituições que asseguram a resposta.

Quando o Estado necessita que os Bombeiros assegurem determinado serviço, deve também garantir condições para que esse serviço possa ser prestado de forma sustentável. Caso contrário, estamos a transferir para as Associações Humanitárias uma responsabilidade que é, em última análise, de toda a sociedade.

Precisamos, por isso, de mudar a pergunta. Em vez de discutirmos, sempre que surge uma nova dificuldade, quanto dinheiro será necessário para compensar os Bombeiros, devemos começar por perguntar qual é o modelo que permite garantir, de forma sustentável, a missão que lhes confiamos.

A resposta não pode continuar a ser construída através de apoios extraordinários sucessivos, negociados depois de os problemas surgirem. Precisamos de previsibilidade, de mecanismos de atualização e de soluções que permitam às Associações Humanitárias planear o futuro e concentrar os seus recursos naquilo que verdadeiramente importa: manter meios e equipas disponíveis para responder às populações.

Os Bombeiros não podem simplesmente deixar de sair porque o combustível aumentou, nem podem deixar de transportar um cidadão porque a distância até ao hospital tornou o serviço economicamente mais pesado.

O socorro tem de continuar a acontecer. A responsabilidade por criar condições para que ele aconteça também. Não basta reconhecer que os Bombeiros são essenciais. É preciso construir as condições para que continuem a sê-lo.

Cláudio Serra
Presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda