OPINANDO: Democracia – O Deus que não admite falhas

Não sei se li ou ouvi isto em algum lado, mas há uma ideia que me persegue:

há livros que incomodam por falharem. E há livros que incomodam porque acertam onde dói.

Democracia: O Deus que Falhou, de Hans-Hermann Hoppe, pertence claramente aos que doem.

Hoppe não escreve 372 páginas, em 12 capítulos, para reformar a democracia, nem para a “melhorar”. Escreve para a despir. A sua tese é simples e demolidora: a democracia moderna não é o auge da civilização política, mas um sistema que premia o curto prazo, dilui a responsabilidade e incentiva a pilhagem institucionalizada.

O ponto de partida é básico para a natureza humana, mas raramente assumido: quem é proprietário cuida melhor do que quem apenas administra temporariamente. Um político eleito não é dono de nada; é um gestor provisório com acesso a recursos alheios. O incentivo não é preservar, mas extrair. Assim, a política deixa de ser governação e passa a ser exploração organizada.

É aqui que Hoppe lança a sua “bomba” maior: a comparação entre monarquia patrimonial e democracia. Não por nostalgia, mas por lógica económica. Um rei que vê o território como herança tem incentivos de longo prazo; um governante eleito, limitado por mandatos curtos, maximiza ganhos imediatos. A democracia, longe de moralizar o poder, institucionaliza a preferência temporal elevada: menos poupança, mais dívida, mais consumo político imediato. O futuro passa a ser moeda eleitoral.

Outro mito que cai é o da igualdade política. “Um homem, um voto” soa justo, mas na prática o voto não tem custo, a ignorância política é racional e o resultado é previsível: grupos organizados dominam massas desinformadas. A igualdade formal serve de cortina para uma desigualdade real de influência e captura do Estado.

Daqui decorre algo inevitável: a expansão contínua do Estado. Se todos podem votar para viver à custa de todos, o sistema não se autolimita. Cresce a despesa, a regulamentação, a fiscalidade e a complexidade legal — não para servir o cidadão, mas para o gerir e controlar. A democracia não trava o Estado; legitima-o moralmente.

A corrupção, neste contexto, não é exceção nem falha ética individual. É característica sistémica. Quando os ganhos são privados e os custos socializados, o comportamento racional é capturar o poder político. Nenhum discurso moral resolve incentivos perversos.

Hoppe vai mais longe ao desmontar o mito da democracia pacífica. Pelo contrário, argumenta que as democracias tendem a fazer guerras mais longas, totais e moralizadas, onde o custo é diluído pela população e a violência é embrulhada em linguagem “humanitária”. A guerra deixa de ser trágica para se tornar virtuosa.

Nem a educação escapa à sua análise. A escola estatal, longe de formar cidadãos críticos, forma súbditos funcionais: ideologicamente uniformes, moralmente desresponsabilizados e dependentes do Estado. O pensamento crítico é permitido — desde que não questione os fundamentos do sistema.

No campo da justiça, o diagnóstico é igualmente duro: um monopólio que cria leis, julga conflitos e executa sentenças é, por definição, inseguro e injusto. Sem concorrência, a justiça degrada-se como qualquer outro serviço monopolizado.

A alternativa de Hoppe — secessão descentralizada, comunidades contratuais, propriedade privada do território — é polémica e desconfortável. Mas é coerente com a sua crítica: quanto menor a unidade política, maior a responsabilidade; quanto mais voluntária a associação, menor o abuso. Não é uma utopia igualitária; é uma ordem baseada em contrato e nnuma fé eleitoral.

E é precisamente aqui que o Capítulo 12 fecha o círculo e dá sentido pleno ao título do livro.

Para Hoppe, a democracia deixou de ser um instrumento político discutível e tornou-se uma religião secular. Possui dogmas intocáveis, rituais periódicos, sacerdotes mediáticos e uma categoria bem definida de heresia: questionar o próprio regime. Já não se discute se a democracia funciona; discute-se apenas como aprofundá-la. Quando falha, a conclusão nunca é o sistema que está errado, mas que “não houve democracia suficiente”.

A democracia, escreve Hoppe, não é avaliada pelos seus resultados, mas pela fé no seu valor intrínseco. E é por isso que a sua falência empírica — dívida crónica, degradação institucional, irresponsabilidade política, captura do Estado — não conduz à revisão do modelo, mas à sua sacralização. A crítica torna-se tabu. A dúvida, pecado.

Neste sentido, a democracia não elimina a tirania: dilui-a. Em vez de um tirano identificável, surge uma tirania anónima, distribuída, sem rosto e sem responsabilidade clara. Todos participam um pouco — e por isso ninguém responde por nada.

Hoppe não conclui oferecendo uma utopia fechada, nem pede adesão a um novo dogma. O seu gesto final é mais incómodo: recusar a ideia de que a democracia seja o horizonte final da organização política. A sua provocação não é “substituir” a democracia, mas libertar o pensamento da obrigação de acreditar nela.

Este livro não oferece soluções fáceis nem conforto mental.

Oferece algo mais raro e mais necessário: uma crítica estrutural ao sistema, não aos seus figurantes ocasionais. Concorde-se ou não com Hoppe, uma coisa é certa: quem leva a sério a liberdade, a responsabilidade e os incentivos não pode ignorar este livro.

A sua leitura não é apenas recomendável.

É indispensável.

Bibliografia

Hans-Hermann Hoppe, Democracia: O Deus que Falhou: A Economia e a Política da Monarquia, da Democracia e da Ordem Natural, 1ª Edição, Tradução Marcelo Werlang de Assis, Instituto Rothbard, 2001

Nota: Para quem desejar compreender, de forma simples e sintética, a história da Democracia, recomendo a leitura do artigo publicado no MaisBeiras em 2 de fevereiro de 2024: https://maisbeiras.sapo.pt/demokratia-nascimento-declinio-e-renascimento-o-ciclo-inabalave

Carlos M. B. Geraldes, PhD